O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (5/12), durante a 23ª Sessão Extraordinária, recomendar ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) a realização de estudos sobre a possibilidade de conceder o pagamento de adicional de periculosidade aos psicólogos e assistentes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 12 processos durante a 23ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã de sexta-feira (5/12). Somados aos 77 apreciados nas duas últimas sessões extraordinárias, eles totalizam 89. Houve pedido de vista de mais oito processos, somando 27 ao todo. Do total de 163
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (2/12), pareceres favoráveis a dois anteprojetos de lei que propõem a criação de 33 Varas do Trabalho, 66 cargos de magistrado, 973 cargos efetivos de servidor, 47 cargos em comissão e 255 funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho
Em virtude das comemorações pelo Dia da Justiça, não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (8/12). A data é considerada feriado em toda a Justiça Federal e nos tribunais superiores, conforme estabelecem o Decreto-Lei 8.292, de 1945, e a Lei 5.010, de 1966. Com isso, prazos processuais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a se reunir nesta sexta-feira para sua 23ª Sessão Extraordinária. A pauta a ser analisada pelos conselheiros é a mesma das últimas três sessões (duas extraordinárias e uma ordinária), realizadas entre a sexta-feira passada (28/11) e a última terça-feira (2/12). Dos
Sete novas pesquisas relacionadas ao Poder Judiciário serão divulgadas, em breve, no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As pesquisas foram realizadas por seis universidades – entre elas a Universidade de São Paulo (USP) – e pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), e fazem parte da Série Justiça Pesquisa,
Um magistrado que esteja de férias ou de licença pode tomar posse, em sua promoção, por meio de um procurador? E seu tempo de serviço será contado, ainda durante esse afastamento, em razão de férias ou de licença? Essas perguntas foram encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um
As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou, na última segunda-feira (1º/12), regra que trata do pagamento de multas resultantes de condenações judiciais. Em decisão unânime, o Plenário decidiu mudar a Resolução CNJ n. 154/2012 para melhorar o controle e a transparência das movimentações financeiras. A decisão partiu de consulta apresentada pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na manhã de segunda-feira (1º/12), durante a 22ª Sessão Extraordinária, seis processos envolvendo concursos públicos para cartórios organizados pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Espírito Santo (TJES) e Amapá (TJAP). Os processos tratavam de reconhecimento de títulos para
