O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (7/10), a Resolução CNJ n. 199, que regulamenta a concessão do auxílio-moradia aos magistrados brasileiros. A norma cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao CNJ, por meio de medida cautelar, que regulamentasse a ajuda de custo
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Emmanoel Campelo de Souza tomou posse nesta terça-feira (7/10) para novo mandato no órgão, para o biênio 2014-2016. Ele assinou o termo de posse no gabinete do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Com o retorno
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (7/10), durante a 196ª Sessão Ordinária, ratificar liminar que suspendeu o pagamento de reajuste salarial retroativo, a título de diferença de subsídios, a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (7/10), durante a 196ª Sessão Ordinária, declarar a nulidade de ato do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que aposentou magistrado da Corte por invalidez. Pelo entendimento do colegiado, os critérios adotados para a concessão
Nos primeiros sete meses de 2014, quatro tribunais já conseguiram cumprir totalmente a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relacionada à gestão processual, visando à celeridade do atendimento judiciário: o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), com
Neste ano, a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais do País, deverá focar os esforços de magistrados e servidores na solução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos
Termina nesta terça-feira (7/10) o prazo para os interessados em participar da Consulta Pública sobre a minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a mensurar e consolidar as ações socioambientais no Poder Judiciário. Entre as propostas da minuta está a criação de unidades ou núcleos socioambientais em
Os Tribunais de Justiça de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Minas Gerais comemoram os resultados da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e trabalham no sentido de ampliar a instalação do sistema. Entre as vantagens, apontam a diminuição do tempo para a tramitação dos processos e a economia
A 196ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta terça-feira (7/10), conta com a participação do 15º integrante do colegiado, o conselheiro Emmanuel Campello, que teve sua recondução sancionada pela Presidência da República, depois de aprovada pelo Senado Federal. Campelo será empossado pouco antes da sessão. A
De abril a setembro deste ano, o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 4 milhões de acessos por meio do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão), que resultaram na prisão de 4 mil foragidos da Justiça, denunciados à Polícia.
