A morosidade processual no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o mais recente relatório do órgão que atua como canal de comunicação entre o Conselho e a população, dos 5.070 atendimentos realizados pela Ouvidoria, 2.306
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), abriu nesta terça-feira (30/9) inscrições para mais um ciclo de cursos dirigidos à população. São quatro os cursos: Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ; Gestão Documental; Improbidade
O advogado Emmanoel Campelo tomará posse para seu segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima terça-feira (7/10). A recondução foi confirmada na última semana, em decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff. Logo após ser empossado pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, o conselheiro participará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, na semana passada, os dados do Relatório Justiça em Números 2014, que traz diagnóstico do funcionamento do Poder Judiciário. Mas o que isso significa na vida do cidadão? O que a sociedade civil tem a ver com os índices de produtividade dos juízes?
Por todo o país, diversos tribunais estão prestando auxílio técnico presencial aos deficientes para o acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), conforme determina a Resolução n. 185 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o sistema. O auxílio se dá, por exemplo, na consulta, na digitalização e no envio
Treinar servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de cartórios de registro civil para evitar fraudes à Previdência Social com o uso de documentos falsos é o objetivo do curso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autarquia da Previdência Social, a Associação Nacional dos Registradores de
Está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) na Proteção de Denunciantes de Atos de Corrupção. O documento apresenta recomendações gerais para instituições públicas e órgãos de defesa dos direitos humanos sobre como garantir a integridade
Tramitaram na Justiça Militar, no decorrer de 2013, 10.807 processos, sendo 52% de casos novos e 48% de casos que já estavam pendentes desde o ano anterior. Segundo dados do Relatório Justiça em Números 2014, divulgado na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa de congestionamento apresentou
A 196ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estava agendada para esta terça-feira (30/9), teve sua data alterada para 7 de outubro. A mudança foi definida por meio da Portaria n. 151 assinada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, e publicada no último dia 18 no
Diversas empresas do estado do Ceará firmaram parcerias com o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. As
