O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e demais instituições integrantes da Estratégia Nacional do Sistema Humanizado de Execução Penal (Enasep) realizaram, nesta quarta-feira (27/8), em Brasília/DF, a primeira reunião de trabalho para discutir a regularização da documentação de pessoas privadas de liberdade. Entre os problemas detectados no sistema carcerário, estão
As experiências das Ouvidorias da Universidade de Brasília (UnB) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) foram compartilhadas no I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, realizado em Brasília/DF, na última terça-feira (26/8), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público
A maioria dos casos de adoção internacional de crianças é feita por italianos. Dos 16 organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), 13 são da Itália. No Pará, por exemplo, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desde 2005 foram realizadas
O número de adoções internacionais de crianças e adolescentes brasileiros vem caindo nos últimos cinco anos. De acordo com dados da Polícia Federal, enquanto em 2009 foram registradas 415 adoções, em 2013 o número caiu para pouco mais da metade: 217. Um dos motivos apontados por especialistas para essa queda é
O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (28/8) destaca o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça. Desde a última terça-feira a Corregedoria é coordenada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, para uma gestão de dois anos. Ela assume no lugar do ministro Francisco Falcão, eleito presidente
A partir de 1º de setembro, será especialidade de Varas Federais o processamento de pedidos de cooperação jurídica passiva em matéria penal (quando o crime é cometido fora do Brasil) e a concentração de competência para julgamento de ações que tratam do sequestro internacional de crianças relativas à Convenção de
Discussões sobre os reflexos da atuação das ouvidorias na qualidade dos serviços públicos marcaram, na terça-feira (26/8), o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Públicas, realizado na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília/DF. O evento foi promovido pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Ouvidoria do
O programa CNJ no Ar desta quarta-feira (27/8) destaca a técnica da terapia comunitária que rendeu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) a indicação entre as melhores práticas na aplicação de alternativas penais do Brasil, durante Fórum Nacional (Fonape), realizado pelo Conselho no início deste mês. A
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, empossou, na noite desta terça-feira (26/8), a nova corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que exercerá o cargo no biênio 2014/2016. A posse aconteceu na sede do Superior Tribunal de
Ao tomar posse no cargo de corregedora nacional de Justiça, na noite desta terça-feira (26/8), a ministra Nancy Andrighi prestou homenagem aos juízes de primeira instância e disse que, durante a sua gestão, a Corregedoria Nacional de Justiça dedicará a este magistrado o “mais dedicado e atencioso olhar”. A posse
