O CNJ no Ar desta segunda (11/8) destacará a segunda etapa do Mutirão de Execuções Fiscais da 3ª Vara Cível de Palmeira dos Índios/AL, na próxima quinta (14/8). De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), devem ocorrer mais 16 audiências de conciliação. A primeira etapa
O mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Pará, aberto na última segunda-feira (4/8), pretende examinar processos relativos a 12 mil presos condenados e provisórios (ainda não julgados). Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), a atividade tem conclusão prevista para 29 de
Foi prorrogado para terça-feira (12/8) o prazo final para as inscrições no curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ. Mais de 3.400 pessoas já se inscreveram nas aulas que serão ministradas a partir do dia 2 de setembro, na modalidade a distância. Não há limite de vagas,
O Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Mato Grosso, aberto na última segunda-feira (4/8), tem como meta analisar cerca de 10 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados) para identificação dos que estão em condições de receber benefícios previstos na Lei de Execução Penal.
As quatro melhores práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais no país foram apresentadas, na tarde desta quinta-feira (7/8), no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até esta sexta-feira (8/8), em São Luís/MA. As iniciativas destacadas foram dos tribunais
Olhares atentos: foi assim que os alunos do 4º e 5º ano de uma escola rural localizada a quase 100 quilômetros de Jataí/GO, ficaram ao assistir a palestra do juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude. A iniciativa, que é inédita na
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência interina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu suspender liminarmente o procedimento eletrônico de votação antecipada que era adotado pelos conselheiros do órgão. O pedido foi formalizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), refletindo também o descontentamento
Na semana em que se comemora o oitavo ano da Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em Brasília, a VIII Jornada da Lei Maria da Penha. O objetivo é discutir os desafios ainda existentes no cumprimento pelos Tribunais de
O Fórum Nacional de Alternativas Penais, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta e sexta-feira (7 e 8/8), em São Luís/MA, vai permitir que os magistrados que atuam na área em todo o país possam discutir os vários aspectos dessa penalidade. Um dos grandes debates desta quinta-feira
Dentro de pouco mais de um ano, os cartórios de registro civil de todo o país estarão interligados para a troca de informações e documentos, localização de registros e solicitação de certidões. A novidade consta do Provimento n. 38, da Corregedoria Nacional de Justiça. Publicada no dia 30 de julho,
