Será realizado no dia 31 de julho o leilão de um dos ativos mais valiosos da massa falida da empresa aérea Vasp: o edifício que abrigou a sede da companhia, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo/SP. Avaliado em quase R$ 90 milhões, o prédio ocupa área de 15,2 mil
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16/7), por 48 votos a 5, a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra deverá substituir o atual corregedor, ministro Francisco Falcão, cujo mandato à frente
A fim de uniformizar procedimentos e garantir segurança jurídica aos casais hetero e homossexuais que mantêm união estável, a Corregedoria Nacional de Justiça editou, no último dia 7 de julho, o Provimento n. 37, que disciplina o registro da união nos Cartórios de Registro Civil. De acordo com a norma,
Os juizados especiais instalados nos aeroportos brasileiros realizaram, de janeiro a junho deste ano, 20.778 atendimentos, o que representa 52% a mais (7.142) das demandas registradas no primeiro semestre de 2013. Só em junho – período de realização da Copa do Mundo Fifa 2014, quando o Poder Judiciário instalou juizados
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) leva em julho o programa Um Passo a Mais para a Cidadania para as cidades de São Bento do Una e Bonito. Um mutirão com 19 audiências será realizado em São Bento, a 215 km de Recife,
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quarta-feira (16/7), a atuação de um mutirão de conciliação em Mato Grosso que terminou com 100% de acordos. Essa experiência ocorreu na Comarca de Diamantino, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, durante o 1º Mutirão da Instituição Diamantinense
A Rede de Priorização do Primeiro Grau, criada pela Resolução/CNJ n. 194, que instituiu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, já tem um Comitê Gestor. No último dia 3, foi publicada a Portaria n. 90, que institui o Comitê Gestor da Rede de Governança de
Em decisão liminar, o conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu suspender o IV Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e Registro do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). A decisão é válida até que o Plenário do Conselho analise o mérito dos
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará julgou, no fim junho, 14 processos de habilitação de pretendentes à adoção internacional. Na sessão anterior, realizada no dia 2 de abril, a Comissão habilitou oito pretendentes italianos à adoção de crianças e adolescentes acolhidos em Fortaleza. O assunto será destaque
Estão abertas as inscrições do curso de Educação a Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, nível Básico. Os interessados podem se inscrever no período de 14 a 31 de julho por meio do site www.cnj.jus.br/eadcnj. O curso, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar sobre o
