O Comitê Gestor do Renajud, sistema on-line criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite o bloqueio judicial de veículos, finalizou a nova versão que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Nas próximas semanas, a nova versão será testada pelos integrantes do Comitê Gestor e por
Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara de Serra Talhada, no interior de Pernambuco, no início deste mês, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) passa a operar em sua totalidade com o sistema eletrônico. Com isso, o TRT6 passa a ser a oitavo Tribunal
Com o objetivo de facilitar o acesso aos juízes de cooperação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará parceria com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, para divulgar os nomes e contatos dos magistrados responsáveis por intermediar atos processuais que precisam ser praticados em outra
O Mutirão de Conciliação em Parauapebas/PA, iniciado ontem, deve movimentar cerca de 300 processos até sexta-feira (27/6). Essa é a meta do evento Mutirão Vamos Conciliar, realizado pelas 1ª e 2ª Varas Cíveis da Comarca de Parauapebas, com o objetivo de reduzir o estoque de processos na Justiça. A iniciativa
O Poder Judiciário está preparado para atender demandas dentro e fora dos estádios, nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Esse atendimento especial oferece aos torcedores a possibilidade de resolver conflitos dentro das arenas, com os Juizados Especiais Criminais e da Infância, e no seu entorno, com os
O Bacenjud, sistema que interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituição bancárias, ficará indisponível das 19h desta sexta-feira (27/6) até as 19h de segunda-feira (30/6). A suspensão dos serviços será necessária para a atualização do banco de dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCF), gerido
A definição de critérios específicos para a transferência interestadual de presos no Brasil passará a ser estudada por um Grupo de Trabalho (GT) criado especificamente para este fim. Por meio da Portaria n. 20, de 17 de junho 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o GT para elaborar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última semana, questão de ordem em que estipula o prazo improrrogável de 60 dias para que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) comprove o cumprimento de uma decisão do Conselho que determinou a reestruturação de seu quadro
Foi aprovada, durante a 191ª Sessão Plenária, nota técnica em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifesta contrariamente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 59, de 2013, em tramitação no Senado. A decisão foi proferida no último dia 16/6, por unanimidade. O texto da PEC prevê
O Projeto Juizado Móvel de Trânsito de Maringá/PR completa três anos de atividades com mais de 84% de acordos realizados entre as audiências instaladas. A experiência começou em junho de 2011 e, hoje, se consolida como um mecanismo ágil de resolução de conflitos de trânsito. Esse modelo de atendimento é
