O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu prazo de seis meses para que o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) nomeie e dê posse a candidatos aprovados em concurso para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas
O CNJ no Ar desta sexta-feira (20/6) informa sobre a realização do curso de Mediação de Família para mediadores do Distrito Federal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo central foi registrar em vídeo o treinamento para que outros instrutores em mediação formados pelo CNJ possam aprimorar o
Com o intuito de promover a cidadania e o acesso à Justiça, Alagoas passa a contar com estrutura da Casa de Direitos. O projeto, que é fruto de iniciativa do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, em parceria com o Governo do Estado de Alagoas,
Dados parciais enviados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que os juizados especiais instalados nos aeroportos das 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo 2014 receberam 764 demandas de passageiros entre 5 de junho, quando foi iniciada a ampliação dos horários de atendimento por
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão da última segunda-feira (16/6), liminar concedida pela conselheira Luiza Cristina Frischeisen que determina a divulgação da lista dos títulos apresentados por cada candidato do concurso para delegação de serviços de notário e registrador do Tribunal de Justiça do Distrito
Especialistas em gerenciamento de projetos de vários órgãos do judiciário reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 13, para discutir o modelo que será utilizado para monitorar projetos de âmbito nacional. Na próxima etapa do trabalho, esses especialistas encaminharão ao CNJ, até o final de julho, propostas
O Conselho Nacional de Justiça começou a julgar, na última segunda-feira (16/6), durante a 191ª Sessão Ordinária do Plenário, a proposta de Resolução que tem o objetivo de estabelecer diretrizes e definir parâmetros para a distribuição de servidores de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do
O expediente do Conselho Nacional de Justiça, no mês de julho, será das 13 às 18 horas, segundo portaria da Secretaria-Geral do Conselho, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Os prazos processuais, no período de 2 a 31 de julho, ficarão suspensos. Em outro ato, também publicado no DJe, o
O monitoramento e a efetividade das demandas relacionadas ao tráfico de pessoas no Poder Judiciário passará a ser feito por um Fórum Nacional. O Diário de Justiça Eletrônico publicou, nesta terça-feira (17/6), a Resolução n. 197 do Conselho Nacional de Justiça, que cria FONATRAPE, cujo objetivo é elaborar estudos e
Os processos julgados na 191ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são o destaque do CNJ no Ar desta quarta-feira (17/6). Entre as decisões proferidas está a emissão de nota técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59, que trata da criação de um estatuto único
