O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a segunda edição do Informativo de Jurisprudência, com a coletânea das decisões do órgão a partir da composição iniciada em 2013. A apresentação do documento ocorreu nesta segunda-feira (16/6), na abertura da 191ª Sessão Plenária do Conselho. O compilado é resultado do trabalho
Com o intuito de dar maior celeridade e efetividade ao trâmite de processos nos Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmará, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com bancos, empresas de telefonia e tribunais de justiça. Os acordos serão assinados logo após a 191ª Sessão Plenária,
As 17 práticas jurídicas que contribuíram para fortalecer a pacificação e aprimorar a Justiça em 2013 recebem, nesta segunda-feira (16/6), o IV Prêmio Conciliar é Legal. A cerimônia de entrega das estatuetas ocorrerá durante a 191ª sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 14 horas, no
O programa CNJ no Ar desta segunda-feira (16/6) traz detalhes sobre a realização do projeto Justiça em seu Bairro: Mulher Merece Respeito, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). A iniciativa levou aos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tharcilla Barbosa da Franca, no Bairro do Grotão,
Em tempos de Copa do Mundo no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) idealizou um atendimento especial nos juizados dos aeroportos das 12 cidades-sede dos jogos. Em entrevista ao programa CNJ Responde, o presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo
O Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Poder Judiciário encerrou, na última semana, a proposta de Resolução que dispõe sobre o acesso à informação e à transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário. O GT
A 191ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada na segunda-feira (16/6), no plenário do órgão, em Brasília/DF. Normalmente, o encontro ocorre às terças-feiras, mas a data foi alterada pela Portaria n. 15, de fevereiro de 2014. Além da pauta ordinária de julgamento, o dia está reservado
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda providências para garantir a integridade física dos presos da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, mais conhecida como Presídio Urso Branco, de Porto Velho/RO. Durante mutirão carcerário realizado em fevereiro, foram verificados, entre outros problemas, superlotação e relatos de mortes
O processo de regularização dos cartórios, que até 1988 eram administrados por pessoas não concursadas e que foram declarados vagos, obteve, nos últimos meses, diversos avanços. Hoje 100% dos estados brasileiros deram início a concursos públicos para regularizar a situação das serventias extrajudiciais. Na última semana, o Tribunal de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, em seu portal, o Relatório Final das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o período de 2009 a 2013, último documento a ser produzido com a consolidação do cumprimento das metas nacionais estipuladas para esse período para todos os segmentos da Justiça. No
