O CNJ no Ar desta sexta-feira (13/6) traz informações sobre a atuação da Vara das Execuções Penais da Paraíba em busca parceiros para projeto de ressocialização de apenados. O tema foi discutido em reunião entre o juiz Carlos Neves da Franca, titular da Vara das Execuções Penais e coordenador do
Destinados a processar, decidir, executar medidas e outras providências urgentes, os plantões judiciários terão atendimento reforçado nas doze cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo, especialmente durante as partidas. O reforço foi uma das ações recomendadas pelo Fórum da Copa formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar as
Videoconferência promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu magistrados e servidores de Tribunais de Justiça (TJs), nesta quarta-feira (11/6), para discutir a elaboração de um manual de orientações para magistrados que lidam com processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. Foi a primeira atividade do Grupo de Trabalho
O Bacenjud, sistema que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e as instituições financeiras, passará por uma série de aprimoramentos para dar mais segurança e efetividade às decisões judiciais de penhora de valores financeiros. Foi o que decidiu, na última terça-feira (10/6), o Comitê Gestor do Bacenjud, durante reunião
O I Encontro Nacional proposto pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é tema do CNJ no Ar desta quinta-feira (12/6). O evento, programado para o final de outubro, em Brasília/DF, acompanha o objetivo do Fórum de integrar a magistratura
Os Tribunais de Justiça nas doze sedes de jogos da Copa do Mundo no Brasil terão horários especiais de atendimento ao público nas capitais, durante as partidas do mundial marcadas em dias úteis. As mudanças no expediente forense ocorrerão quando a Seleção Brasileira estiver em campo e quando as seleções
O atendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao público externo será feito em horários diferenciados durante os jogos da Copa do Mundo. As regras foram estabelecidas por meio da Portaria n. 5. Quando a Seleção Brasileira de Futebol estiver em campo, o expediente do Conselho será das 8h às
Relatório final do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda às autoridades de Minas Gerais providências em face das deficiências constatadas pelo Mutirão Carcerário realizado em fevereiro no Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves, situado na região metropolitana de Belo Horizonte/MG. Entre os problemas encontrados está a permanência, em celas disciplinares,
Em reunião com o Conselho Nacional de Justiça, na tarde desta terça-feira (10/6), o governador de Goiás, Marconi Perillo, apresentou novo cronograma para a inauguração de unidades socioeducativas no estado, antecipando em seis meses a entrega de 84 novas vagas no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Goiânia. Há uma
Os tribunais de contas dos 26 estados e do Distrito Federal aderiram, nesta terça-feira (10/6), ao termo de cooperação técnica para o aperfeiçoamento do Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), criado e mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A participação das
