O Prêmio Innovare, uma das premiações mais conceituadas da justiça brasileira, alcançou em 2014 o total de 366 trabalhos inscritos. Para as categorias já tradicionais (Advocacia, Defensoria, Juiz, Ministério Público e Tribunal), 254 práticas concorrem à premiação. No Prêmio Especial, que desde o ano passado abriu espaço para a participação
As varas de infância e juventude dos doze estados que receberão jogos da Copa do Mundo estarão presentes dentro e fora dos estádios para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Entre os casos passíveis de acionamento da Justiça, principalmente durante as partidas do mundial, estão o desaparecimento de crianças
Em decisão liminar, o conselheiro Paulo Teixeira suspendeu o concurso para provimento e remoção na atividade notarial e de registro em andamento no estado de Alagoas (Edital n. 20/2014). A decisão foi baseada, entre outros, no descumprimento das Resoluções n. 80 e 81 do CNJ, ambas de 2009, no que
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) para acabar com a restrição de acesso e porte de arma de fogo em audiências e dependências do Poder Judiciário. A decisão unânime foi tomada durante a 190ª Sessão, realizada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizará, nesta terça-feira (10/6), parceria com os Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) e com Tribunais de Contas dos Municípios (TCMs) para melhorar a identificação de candidatos inelegíveis. O presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, assinará termo de cooperação com representantes das Cortes de Contas
A falta de vagas no sistema socioeducativo de Goiás será o tema da reunião que acontecerá nesta terça-feira (10/6), às 14h30, entre representantes do Conselho Nacional de Justiça, o governador do estado, Marconi Perillo, e representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A reunião foi solicitada pelo CNJ
A Portaria n. 67/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), institui o Selo Infância e Juventude para os tribunais de Justiça e suas coordenadorias da Infância e Juventude. O ato, que também regulamenta a concessão do selo, é assinado pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal
O sistema prisional do estado de Goiás mantém 12.542 detentos em apenas 7.408 vagas, segundo constatou o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), previsto para terminar nesta terça-feira (10/6). “Verificamos que há um déficit de 5.134 vagas. A superlotação, a insalubridade, a falta de humanidade no recolhimento das
Os resultados da sétima edição do Projeto Justiça Itinerante Caminhos para a Cidadania, realizada pela Comarca de Timon, no Maranhão, é destaque do CNJ no Ar desta terça-feira (10/6). A ação, promovida em uma escola localizada no Povoado Vertente, ofereceu atendimento por representantes da Defensoria Pública, serviço de expedição de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usou o microblogue Twitter para apresentar, na tarde desta segunda-feira (9/6), os serviços que o Poder Judiciário disponibilizará por ocasião da Copa do Mundo. Um diálogo informal entre os perfis de tribunais de Justiça com outras instituições foi utilizado para explicar aos usuários da rede
