A nova população carcerária brasileira é de 711.463 presos. Os números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes dos tribunais de Justiça brasileiros, nesta quarta-feira (4/6), levam em conta as 147.937 pessoas em prisão domiciliar. Para realizar o levantamento inédito, o CNJ consultou os juízes responsáveis pelo monitoramento
Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá para magistrados e servidores de órgãos públicos o I Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. O objetivo
O Conselho Nacional de Justiça pretende marcar uma reunião com o governador de Goiás, Marconi Perillo, na tentativa de encontrar solução mais ágil para a falta de vagas no sistema socioeducativo no estado. A decisão é resultado da inspeção realizada na tarde de terça-feira (3/6), quando o coordenador do Departamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se o juiz Francisco de Assis Galindo de Oliveira, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), cometeu ou não infração disciplinar ao julgar antecipadamente ações complexas e milionárias enquanto substituía magistrados titulares, em razão de férias ou afastamentos. Em
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a promoção de 15 magistrados ao cargo de desembargador, realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) em novembro do ano passado. O critério usado pelo Tribunal para computar a produtividade aferida pelos magistrados
Será realizado no final de outubro, em Brasília/DF, o I Encontro Nacional proposto pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento segue o objetivo do Fórum de integrar a magistratura em torno dos temas relacionados ao exercício da liberdade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (3/6), na 190ª Sessão Plenária, pela adequação de norma do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que regulamenta e controla a aplicação de valores oriundos de prestação pecuniária decorrentes de transação penal ou sentença condenatória. A alteração
O CNJ no Ar desta quarta-feira (4/6) informa sobre o mutirão de conciliação em processos que envolvem instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, instituições de ensino, companhias aéreas e empresas de telefonia em trâmite nas Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis de cinco comarcas do Tribunal de Justiça do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o recurso apresentado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (Amagis/DF) contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que indeferiu pedido de pagamento de ajuda de custo para transporte e mudança
Por maioria dos votos, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/6), durante a 190ª Sessão Ordinária, colocar o desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), em disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada
