O Conselho Nacional de Justiça lançou, nas redes sociais, campanha de combate ao tráfico de pessoas. Com a hashtag #GenteNãoSeCompra, as páginas oficiais do CNJ no Facebook, Twiter e YouTube trarão até este sábado (31/5) publicações com informações sobre as diferentes modalidades de tráfico, a legislação vigente e o perigo
O grupo de trabalho encarregado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de traçar diagnóstico da Justiça Militar e apresentar sugestões para esse ramo do Judiciário está na reta final de suas atividades. A previsão é que o Plenário do Conselho comece a votar as propostas a partir de agosto. “Nós
O Conselho Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (28/5), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Resolução n. 194, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Os termos da Resolução foram aprovados na última sessão plenária do Conselho (20/5), resultado de estudo elaborado pelo
A integração de esforços das instituições ligadas à questão prisional é o mote do Programa Segurança sem Violência, plano de ações para melhorar o quadro do sistema carcerário divulgado nesta quarta-feira (28/5), em Brasília/DF. As propostas são o resultado do grupo de trabalho interinstitucional que estuda, desde janeiro, soluções para
A troca de experiências diante da necessidade de as instituições públicas estarem em condições de dar respostas concretas e efetivas no combate ao tráfico de pessoas. Para o conselheiro Guilherme Calmon este é o grande objetivo do IV Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que o Conselho
A Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio ao Plenário da proposta de aplicar a meta de produtividade do Judiciário, a chamada Meta 1, para o próprio CNJ. Segundo a proposta, os conselheiros deverão julgar a mesma quantidade de processos
O combate e a punição ao tráfico de pessoas e atendimento e acolhimento às vítimas desse tipo de crime serão tratados no IV Simpósio Internacional de Tráfico de Pessoas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quinta e sexta-feira (29 e 30/5) em parceria com o Tribunal Regional
O modelo punitivo do novo Código Penal, atualmente em discussão no Senado, deveria privilegiar as penas alternativas em relação à prisão. Segundo o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fabiano Silveira, a proposta de novo Código Penal segue ainda muito calcada nas penas privativas de liberdade. Silveira e o
O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 realiza, nesta quarta-feira (28/5), às 14h, a sua última reunião de alinhamento com os responsáveis por implementar as ações do Fórum nos estados que receberão os jogos. A reunião será na Sala de
O CNJ no Ar desta quarta-feira (28/5) traz uma prévia dos debates que serão levantados no IV Simpósio Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Rio de Janeiro/RJ. O evento será realizado a partir desta quinta-feira (29/5) e segue até sexta-feira (30/5),
