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Conselheira defende o Modelo Constitucional do concurso público para ingresso e remoção em cartórios e a implementação do SIRC

A conselheira Luiza Frischeisen, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu que os cartórios respeitem o modelo definido pela Constituição Federal, que determina a realização de concurso público para escolha dos titulares e responsáveis pelos cartórios extrajudiciais para ingresso e remoção. De acordo com a conselheira, que participou da abertura

Cooperação internacional ajuda a combater o tráfico de pessoas

As experiências internacionais exitosas e as políticas de cooperação internacional no enfretamento ao tráfico de pessoas estão entre os temas a serem abordados no IV Simpósio Internacional que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar para debater o enfrentamento ao tráfico de pessoas, nesta quinta e sexta-feira (29 e

Glu00e1ucio Dettmar/Agu00eancia CNJ

TJPI propõe migrar cargos de confiança do segundo para o primeiro grau

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) estuda, entre outras medidas, reforçar as equipes que atuam nas varas e demais órgãos do primeiro grau de jurisdição. A ideia é remanejar cargos e funções comissionados, atualmente destinados a gabinetes e unidades da segunda instância para o primeiro grau, que

Projeto paraibano voltado para infância e juventude é destaque do CNJ no Ar

O CNJ no Ar desta segunda-feira (26/5) traz informações sobre a realização do projeto Justiça pra te Ouvir na comarca de Sapé, na Paraíba. A iniciativa, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPA), conta com apoio de um ônibus adaptado para a realização das audiências. O objetivo do

Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ aprova resoluções voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância

Curso de formação de supervisores é um dos vencedores do IV Prêmio Conciliar é Legal

Termina nesta sexta-feira (23/5), em Brasília/DF, o IV Curso de Formação de Supervisores em Mediação e Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela criação desse curso, dois servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) receberam menção honrosa na categoria Instrutores em Mediação e

Informações sobre indisponibilidade de serviço no PJe

Informamos que em 22 de maio de 2014 houve intermitência no serviço de acesso à Receita Federal – INFOCONV, fornecido pelo Serpro. Informamos, ainda, que o acesso à Receita Federal é indispensável ao ajuizamento de novas demandas no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas não interfere no protocolo de

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