O Governo do Distrito Federal (GDF) concluiu, no último sábado (29/3), a desativação da maior unidade de internação de adolescentes do Distrito Federal, conhecida como Caje. Tratores, pás carregadeiras, escavadeiras, caminhões e uma retroescavadeira demolirão os dez prédios da instituição que chegaram a abrigar 470 internos, embora só houvesse vagas
Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), sob a supervisão da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, aponta os Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário. Calculados a partir da base de dados do Relatório Justiça em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento para apurar as circunstâncias da morte de um detento no Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I), em Marituba, região metropolitana de Belém do Pará, e também as providências que estão sendo tomadas pelas autoridades locais. O preso morreu no dia 10 de
O governo do Rio Grande do Sul já manifestou a intenção de reduzir pela metade a população do Presídio Central de Porto Alegre, até o segundo semestre deste ano, com a transferência dos presos para outras unidades que ainda serão abertas. Mas isso será suficiente para resolver o problema da
A juíza da 6ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, Luzia Divina de Paula Peixoto, abriu diálogo com representantes de movimentos sociais e do Poder Público para o estabelecimento de solução compartilhada e definitiva para as cerca de 2 mil famílias que ocupam área de 36 mil
O juiz coordenador do Mutirão Carcerário no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro/RJ, Marcelo Menezes, recomendará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quatro medidas para melhorar o sistema prisional no estado fluminense. O Mutirão Carcerário promovido pelo CNJ terminou nesta última sexta-feira (28/3), após dez dias de trabalho.
Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Público. A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros servidores públicos desses ramos em virtude de suas funções. O texto da Resolução Conjunta n. 4, elaborada
A partir desta segunda-feira (31/3), o acesso aos processos que tramitam eletronicamente no CNJ só será possível por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE). O antigo acervo de processos, que tramitavam pelo e-CNJ, estão sendo migrados para o novo sistema. Para falar sobre o assunto, o programa CNJ no Ar
Foi divulgada na última quarta-feira, em Brasília/DF, pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP), em parceria com a organização Artigo 19 e a Universidade de São Paulo (USP), que traz algumas recomendações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria da transparência no Poder Judiciário. A pesquisa Estudo sobre
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) planeja realizar, na primeira quinzena de maio, análise dos processos de adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas socioeducativas no estado de Alagoas. Portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico
