De janeiro de 2013 até março de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu 31 denúncias de vítimas de estelionatários que, em nome do Conselho, cobram valores para agilizar o andamento de processos judiciais. Nesta semana, a Ouvidoria do CNJ recebeu a ligação de um procurador aposentado que chegou
Quatro tribunais estão com concursos públicos abertos para selecionar magistrados, servidores e titulares de cartórios de notas e registros. São 385 vagas, no total, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Maranhão. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) recebe inscrições até o dia 18
Equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inicia, na próxima segunda-feira (17/3), inspeção nos setores administrativos vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). Esta será a terceira vez que a Corregedoria inspeciona o TJPE. A primeira foi nos meses de agosto e setembro de 2009, quando foi feita
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou nesta última quinta-feira (13/3) o I Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, reunindo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e demais profissionais atuantes no sistema socioeducativo de todo o Brasil. O evento é promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
O Judiciário brasileiro pretende julgar, nesta semana, aproximadamente 3,3 mil processos de homicídios dolosos (quando há intenção de matar) que aguardam solução na Justiça, muitos há mais de quatro anos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional do Júri, que vai mobilizar, de 17 a 21 de março, todos os
O destino de um acusado de cometer crime doloso (com intenção) contra a vida depende não apenas de um juiz de carreira, mas principalmente de um grupo de sete cidadãos escolhidos por meio de sorteio. São os chamados jurados que compõem o conselho de sentença, que decide quanto à condenação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu, na sessão desta última terça-feira (11/3) a uma das mais controversas questões de natureza administrativa do Poder Judiciário: poderiam os tribunais se utilizarem do instrumento das Parcerias Público-Privadas (PPPs), comum no Poder Executivo? A questão vem sendo debatida no CNJ desde abril de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará aos profissionais da área da infância e juventude detalhes sobre o novo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e o Cadastro Nacional de Inspeções, criado para reunir informações sobre as unidades destinadas à restrição de liberdade dos adolescentes envolvidos
Os serviços de tecnologia da informação e comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão indisponíveis neste sábado (15/3). A interrupção deve durar das 8h às 14h. Com isso, o portal do CNJ ficará fora do ar, assim como todos os demais sistemas. A suspensão dos serviços será necessária para
A partir desta quinta-feira (13/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá aos cidadãos nova ferramenta para sanar dúvidas. Disponível no canal do CNJ no YouTube, o programa Você Pergunta, CNJ Responde esclarecerá dúvidas sobre Justiça e outros temas relacionados ao Conselho. As perguntas devem ser gravadas em vídeo e
