O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é o entrevistado desta quarta-feira (26/2) no programa CNJ no Ar. Ele vai falar sobre o I Encontro de Juízes Criminais e de Execução Penal, realizado na semana passada em João Pessoa/PB e que contou
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, anunciou, na sessão plenária desta terça-feira (25/2), a composição da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. O conselheiro Flavio Portinho Sirangelo presidirá os trabalhos do grupo criado para auxiliar magistrados em ações relacionadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução CNJ n. 81 e estabelecer limites para a pontuação em concurso público do Poder Judiciário por títulos de pós-graduação. A decisão está na Resolução CNJ n. 187, publicada nesta terça-feira (25/2), no Diário de Justiça Eletrônico. A nova redação do
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou o pedido do desembargador Francisco Djalma da Silva para extinguir o processo administrativo disciplinar instaurado contra ele pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Seguindo o voto do relator do caso, conselheiro Flavio Sirangelo, o Plenário reforçou o entendimento
A unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei inaugurada pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na última quinta-feira (20/2), em São Sebastião, cidade-satélite de Brasília/DF, vai receber os primeiros adolescentes nesta quinta-feira (27/2). É quando os primeiros 44 internos sairão do Caje, unidade conhecida pelas rebeliões, assassinatos
Com o objetivo de multiplicar o número de mediadores no Brasil e reduzir o estoque de 92,2 milhões de processos em andamento no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena, nesta semana, o XII Curso Presencial de Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação. Até sexta-feira (28/2), 35 servidores
O expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspenso nos dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de carnaval. Portaria da Secretaria-Geral do Conselho, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), informa que os prazos processuais iniciados ou encerrados em um desses dois dias serão automaticamente prorrogados
Integrantes do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014 reuniram-se em Brasília/DF com coordenadores estaduais do Fórum da Copa para apresentar as linhas gerais do protocolo a ser celebrado com a Fifa e o COL, que definirá a atuação do Poder
Os tribunais de Justiça de todo o País precisam melhorar a gestão das varas criminais e de execução penal, já que falhas na tramitação dos processos têm prolongado prisões além do prazo e contribuído para o agravamento da superpopulação carcerária. “Esse é o diagnóstico levantado nas inspeções dos mutirões carcerários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou o calendário das sessões do primeiro semestre de 2014. A lista com a data dos julgamentos está disponível pelo link https://www.cnj.jus.br/calendario-de-sessoes. Portaria publicada na última terça-feira (18/2) e assinada pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, adiantou em um dia a data de
