Os processos judiciais que visam à responsabilização das empresas cujos funcionários praticaram atos de corrupção também farão parte da Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar o julgamento das ações de improbidade e crimes cometidos contra a administração pública que chegaram ao Judiciário até o fim
Os advogados de todo o País poderão assistir pela internet ao curso sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e voltado para profissionais que atuam no órgão. O vídeo com a íntegra do curso promovido nesta quinta-feira (30/1) para advogados estará disponível, a partir desta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve fazer uma pesquisa para verificar se os jovens negros, na condição de réus, recebem o mesmo tratamento dispensado aos brancos no sistema judicial. “Os jovens negros muitas vezes enfrentam a impossibilidade de acesso à Justiça”, disse o conselheiro Guilherme Calmon. Além da dificuldade
Com mais de 29,2 milhões de execuções fiscais em tramitação no Poder Judiciário, o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar o aperfeiçoamento da primeira instância apresenta a desjudicialização do procedimento como uma importante proposta. A validade da medida será debatida por especialistas na audiência
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) está sendo implantado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). O PJe é um sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com vistas à automação do Judiciário. A expectativa
Os participantes da Audiência Pública sobre Eficiência do 1º Grau de Jurisdição e Aperfeiçoamento Legislativo Voltado ao Poder Judiciário, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dias 17 e 18 de fevereiro, precisam indicar qual tema vão abordar durante o evento. A exigência consta do Ato
A falta de capacitação permanente dos agentes socioeducadores em como lidar com menores infratores usuários de drogas e como encaminhar esses jovens para o tratamento adequado tem preocupado os membros do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho
A necessidade de distribuição equânime do orçamento entre o primeiro e o segundo grau de jurisdição será um dos temas debatidos na audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá nos dias 17 e 18 de fevereiro, para tratar da eficiência da Justiça de primeiro grau e aperfeiçoamentos
A partir da próxima segunda-feira (3/2), o Conselho Nacional de Justiça passará a utilizar exclusivamente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o trâmite de novos processos. Será o primeiro passo para a migração dos processos em andamento do sistema e-CNJ para o PJe, desenvolvido pelo Conselho em parceria com os
Membros do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluíram nesta última semana um curso de mediação com especialistas da Universidade de Direito de Pepperdine (EUA), que estiveram em Brasília a convite da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Cerca de
