A proposta de reduzir ou mesmo extinguir a chamada competência delegada pode se apresentar como uma solução viável para dotar de mais eficiência a primeira instância do Judiciário brasileiro. Estimativas apontam que cerca de 1/3 dos processos que, em tese, seriam da competência da Justiça Federal acabam tramitando nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover um amplo debate sobre as perspectivas da Justiça Militar no dia 12 de fevereiro, quando será realizado o seminário “A Justiça Militar – Perspectivas e Transformações”. O evento foi organizado por uma comissão do CNJ, coordenada pela conselheira Luíza Cristina Fonseca Frischeisen,
A proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabelece parâmetros para a distribuição do orçamento e de recursos humanos no Poder Judiciário está em consulta pública até o dia 7 de fevereiro de 2014. Na avaliação do grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 155/2013, responsável pela elaboração
Foi concluída na última segunda-feira (20/1) a retirada da primeira das oito aeronaves de grande porte que estão abandonadas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A ação é resultado do programa Espaço Livre – Aeroportos, da Corregedoria Nacional de Justiça, que tem por objetivo remover dos pátios dos
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está se preparando para promover, a partir de fevereiro, ações de combate à violência contra a mulher em dez escolas localizadas no bairro de Messejana, em Fortaleza. A Coordenadoria foi criada
A audiência pública sobre a situação da primeira instância do Judiciário brasileiro, a ser realizada em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz à discussão questão há muito reivindicada por juízes, servidores e demais operadores do Direito: a gestão participativa nos tribunais. O debate está marcado para os dias
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e o Ministério das Cidades para interligar o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Sistema on-line de Restrição Judicial (Renajud) estará ao alcance de magistrados de todos os ramos da Justiça, além dos tribunais
Um mutirão de sessões do Tribunal do Júri previsto para março vai levar a julgamento acusados de crimes dolosos (com intenção) em todo o país. Na Semana Nacional do Júri, iniciativa do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), os tribunais estaduais de Justiça (TJs) deverão
Além das metas nacionais a serem perseguidas pelos tribunais ao longo deste ano, a Justiça estadual, eleitoral, militar e trabalhista terão, cada uma, metas específicas a serem cumpridas até o fim do ano. Para a Justiça estadual, trabalhista e eleitoral foram definidas metas voltadas para a área de gestão e
O programa CNJ no Ar desta sexta-feira (24/1) destaca a ação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que há 10 anos atua na ressocialização de menores de idade que cumpriram medidas socioeducativas. Em entrevista, a assistente social do TRT4, Cátia Segabinazzi, dará detalhes sobre esse trabalho. Outro assunto
