Em 2014, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) vai apoiar integralmente a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa acelerar o julgamento dos processos que apuram atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A decisão consta na
O Fórum Nacional do Poder Judiciário, criado para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, lançará, em janeiro de 2014, uma convocatória para que interessados na área de direito sanitário possam sugerir temas de enunciados a serem discutidos durante a I Jornada de Direito da Saúde, que deve
Quem acessar o Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir desta terça-feira (10/12) poderá descobrir quantos homicídios dolosos (com intenção) foram julgados pela Justiça recentemente. O Processômetro mostrará como o Poder Judiciário está cumprindo uma das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp): julgar, até
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) atingiu a marca de dois mil júris neste ano. O número é 23,76% maior que em 2012, quando foram realizados 1.616 julgamentos. O resultado faz parte de uma série de ações promovidas pelo Judiciário estadual para o levantamento e o acompanhamento
Começa, nesta terça-feira (10/12), o desmonte das primeiras aeronaves sucateadas que serão removidas do pátio do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo. Nessa etapa, serão desmontadas duas aeronaves Boeings 737-200, pertencentes à companhia aérea Vasp, falida em 2008. A ação é resultado do programa Espaço Livre – Aeroportos, da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, reforçou o convite, nesta segunda-feira (9/12), para que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) dê preferência ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema gratuito desenvolvido pelo CNJ em
Durante a oitava edição da Semana Nacional da Conciliação, a atuação de sessões de conciliação nos tribunais do País foi avaliada, pela primeira vez, pelos jurisdicionados. Elaborado pelo Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Pesquisa de Satisfação teve como objetivo medir o grau de aprovação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, neste mês, os testes de sistema para a instalação do banco de dados com informações sobre recursos repetitivos e recursos com repercussão geral. Por meio desse sistema, o CNJ receberá de todos os tribunais dados brutos relativos aos recursos suspensos na origem até
Balanço parcial divulgado no encerramento oficial da VIII Semana Nacional da Conciliação em todo o País, na última sexta-feira, resultou em pouco mais de 230 mil audiências realizadas e aproximadamente R$ 640 milhões em valores homologados. Os dados não contabilizaram os números totalizados do último dia da semana, nem foram
O mundo celebra nesta segunda-feira (9/12) o Dia Internacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. No Brasil, a temática está cada vez mais na boca do povo: é debatida nas casas, no trabalho e até nos bares. Em parte, o fenômeno pode ser explicado pelo protagonismo do
