Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a deliberação da administração do tribunal de expandir o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca de Belo Horizonte/MG e posterior implementação em todo o estado. Em reunião realizada na sede
O coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, foi um dos signatários da homologação de acordo entre o Banco Santander e o ex-gerente da instituição Marcelo Honda, em audiência realizada na terça-feira (3/12) no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª
Com o objetivo de agilizar decisões em 40 unidades judiciárias consideradas críticas, a Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso criou o Celeridade Já. A ação consiste na realização de mutirões para o julgamento de processos pendentes. Em entrevista ao programa CNJ no Ar, nesta quarta-feira (4/12), o representante da
O presidente do Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário para a Copa do Mundo Fifa 2014, conselheiro Paulo Teixeira, e os juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Mariella Nogueira e Gabriel Matos reúnem-se, nesta quarta-feira (4/11), com representantes da Fifa, juízes e coordenadores da infância e
O conselheiro Rubens Curado, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou, na sessão plenária desta segunda-feira (2/12), a conclusão dos trabalhos do grupo instituído pela Portaria n. 155/2013, o qual elaborou estudos e formulou propostas para a implementação de política nacional voltada à priorização da justiça de primeiro grau. De
“Uma violação à dignidade humana”. Assim o juiz Reno Viana, coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Alagoas, define o quadro encontrado durante inspeção no Presídio Cyridião Durval de Oliveira, em Maceió/AL, onde a superlotação obriga muitos presos a dormirem no chão, em celas escuras e
Durante esta semana, os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão acompanhar as audiências de conciliação em diferentes partes do País. A iniciativa faz parte da VIII Semana Nacional da Conciliação, mobilização realizada pelo CNJ em parceria com todos os tribunais brasileiros, no intuito de fomentar a solução de
Entrou em funcionamento na tarde desta segunda-feira (2/12) o Conciliômetro, contador eletrônico dinâmico que contabilizará o número de conciliações formalizadas durante a Semana Nacional da Conciliação, em todo o País. Nas primeiras sete horas de mobilização, o instrumento já registra mais de 1.800 audiências de conciliação realizadas e mais de
A criação de novas unidades judiciárias ou de cargos e funções no Poder Judiciário terá de seguir novos critérios. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 180ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2/12), Resolução que normatiza o tema. O texto foi apresentado pela presidente da Comissão Permanente de Gestão
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está funcionando nas duas Varas de Execuções Fiscais de Recife/PE. O sistema, que permite que todas as fases do processo sejam realizadas pela internet, foi implantado nas unidades durante reunião na Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), na última semana.
