Integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) comunicaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a deliberação da administração do tribunal de expandir o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na comarca de Belo Horizonte/MG e posterior implementação em todo o estado. Em reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF, o conselheiro Rubens Curado, os juízes auxiliares Paulo Cristóvão e Carl Smith e representantes da área técnica do CNJ acertaram com a equipe do TJMG os detalhes para expansão do sistema no estado.

“Após o Encontro Nacional em Belém, o presidente Joaquim Herculano (do TJMG) determinou que todo o tribunal colaborasse com o CNJ no sentindo de implementar o PJe no estado”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do TJMG Renato César Jardim. Atualmente o sistema funciona em caráter piloto, apenas para algumas classes processuais, em três varas cíveis da região de Barreiro, que é parte da comarca de Belo Horizonte.

Na primeira etapa, no dia 22 de janeiro do ano que vem, haverá a expansão do PJe para as demais classes processuais das varas cíveis de Barreiro onde o sistema já está implantado. No segundo momento, previsto para início de março, o sistema será implantado nas 36 varas cíveis da comarca de Belo Horizonte.

“Essa é uma prioridade para o TJMG. Temos certeza de que, com o PJe, a produtividade vai aumentar e o contato com advogados e partes ficará ainda mais transparente”, disse a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Flávia de Vasconcellos Lanari. Também participaram da reunião no CNJ o desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, o juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG, Wilson Benevides, entre outros membros do TJMG.

“Ficamos muito felizes com a deliberação do TJMG de unir esforços com o CNJ no aperfeiçoamento e na implantação célere do PJe. Trata-se de projeto prioritário do CNJ e de todo o Judiciário, ante o seu potencial de transformar a qualidade do serviço que prestamos à sociedade, conforme registrou o próprio ministro Joaquim Barbosa durante o VII Encontro Nacional do Judiciário”, afirmou o conselheiro. “O desafio é grande, mas não temos dúvida de que os frutos serão muito maiores”, complementou o magistrado, que é titular de vara do trabalho onde o PJe já está em funcionamento.

Nos próximos dias, as equipes do CNJ e do TJMG fecharão a minuta de um termo de cooperação entre os dois órgãos para a expansão do PJe no estado. O termo de cooperação incluirá o cronograma a ser seguido pelas equipes, além da participação de cada órgão no projeto.

“É extremamente importante a expansão do PJe no TJMG, por se tratar de um dos maiores tribunais do País, ao que se acrescenta a disposição dos magistrados e servidores em colaborar na unificação do tratamento do processo eletrônico no Brasil”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Paulo Cristovão. Além de Minas Gerais, outros sete Tribunais de Justiça já utilizam o PJe.
 
Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias