Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (2/12), durante a 180ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar indícios de que o desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), tenha recebido vantagens indevidas em troca
A padronização das rotinas das ouvidorias dos diversos tribunais do País norteará os debates do I Simpósio de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. Foi o que afirmou o ouvidor-geral do CNJ,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, considera que a Semana Nacional da Conciliação já se tornou “verdadeira tradição no Poder Judiciário”. No discurso que abriu a VIII Semana Nacional da Conciliação, nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF, Barbosa lembrou que as edições anteriores da mobilização nacional
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral estabeleceu que todas as denúncias de atos ilegais que chegarem às ouvidorias devem ser compartilhadas com o Ministério Público. A informação é do conselheiro Gilberto Valente Martins, ouvidor do Conselho Nacional de Justiça, que participou, na quinta-feira (28/11), da IV Reunião do Colégio
Quem está presente em alguma rede social ou já passeou por alguma das chamadas novas mídias já deve ter visto a hashtag #EuConcilio, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ajudar a divulgar a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre a partir desta segunda-feira e vai até sexta (6/12),
Na quarta-feira (27/11), os conselheiros Rubens Curado e Gisela Gondin reuniram-se com o presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação da OAB, Luiz Cláudio Silva Allemand, para discutir sugestões de aperfeiçoamento do projeto de resolução que vai regulamentar o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “Várias sugestões encaminhadas pela
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa quatro anos de criação nesta segunda-feira (2/12). Instituído pela Lei n. 12.106, de dezembro de 2009, o órgão tem a missão de verificar as condições
O papel das ouvidorias na efetivação da cidadania será debatido no I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão nesta segunda-feira (2/12). O evento ocorrerá no auditório externo do STJ, em Brasília/DF. Participarão ouvidores de Justiça de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abre oficialmente a VIII Semana Nacional de Conciliação nesta segunda-feira (2/12), em Brasília/DF. A solenidade ocorrerá no início da 180ª Sessão Ordinária, no plenário do CNJ, a partir das 9 horas, e será
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, conclamou os presidentes dos tribunais presentes ao VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado de 18 a 19/11, em Belém/PA, a adotarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho
