Coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Ana Maria Amarante abriu nesta quarta-feira (27/11), em Vitória/ES, a quinta edição do Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). Neste ano, o evento debaterá,
O Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde reúne-se nesta quinta-feira (28/11), em São Paulo/SP, com representantes dos comitês estaduais do Fórum. O encontro será a partir de 9 horas, no quinto andar do Palácio da Justiça, sede do
Os Ministérios da Saúde e da Justiça realizam nesta quinta-feira (28/11) o II Encontro Nacional de Gestores de Saúde no Sistema Prisional. O CNJ será representado pelo juiz auxiliar da Presidência Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução
Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Meta 3 de 2010 mostra que o Judiciário tem conseguido reduzir o acervo de execuções não fiscais pendentes, mas os casos de execuções fiscais ainda são o grande entrave para redução do estoque. Fixada em fevereiro de 2010,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma das instituições participantes do VII Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial, aberto nesta terça-feira (26/11) em Buenos Aires, na Argentina. Promovido pela Rede Latino-Americana de juízes, o evento tem entre os principais temas em discussão a independência do Poder Judiciário no estado de
O conselheiro Rubens Curado fará nesta quarta-feira (27/11), às 9 horas, a abertura da segunda oficina de trabalho do Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, que vem sendo desenvolvido por consultoria contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto, coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do
Obter de uma criança informações sobre um caso de violência sexual exige o trabalho de uma equipe multidisciplinar. Esse é um dos segredos da Organização Não Governamental (ONG) estadunidense National Children’s Advocacy Center (NCAC), que desenvolveu o método de atendimento a crianças vítimas de abusos sexuais atualmente utilizado em 850
O número de experiências destinadas a oitivas de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual cresceu mais de 20 vezes de 2003 a 2011. É o que mostra a Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil, lançada nesta
Desde que a política de fortalecimento da prática da Conciliação no Poder Judiciário começou a ganhar força, em sete edições da Semana Nacional da Conciliação, cerca de 1 milhão de processos foi extinto com ajuda de conciliadores e mediadores. O número revela a importância desses novos personagens no fortalecimento da
O número de salas destinadas à oitiva de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, o número de atendimentos realizados e o perfil dos profissionais das varas da infância e juventude que atuam junto às vítimas serão alguns dos dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood
