O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, a partir de 4 de novembro, o Mutirão Carcerário no estado de Alagoas. Até 6 de dezembro, a força-tarefa vai inspecionar unidades prisionais e reexaminar aproximadamente 2,9 mil processos de presos condenados e provisórios (ainda não julgados). O trabalho busca verificar as
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na segunda-feira (4/11), o Censo Nacional dos Magistrados, destinado a conhecer o perfil dos 17 mil magistrados brasileiros. A pesquisa será lançada no Plenário do CNJ a partir das 13h30. O questionário ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Serão 60 perguntas divididas
O futuro da capacitação dos servidores do Poder Judiciário pode estar no telefone celular. Um dos projetos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud/CNJ), em fase de concepção, é realizar cursos a distância por meio de aplicativo para dispositivos móveis, como smartphones e tablets, informou nesta terça-feira
Foi publicada, nesta última segunda-feira (28/10), a Portaria n. 195/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu os novos integrantes do Comitê Gestor Nacional da Conciliação, responsável pela implementação e pelo acompanhamento da Resolução n. 125/2010, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. O
Não haverá expediente no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta (31/10) e sexta-feira (1º/11), em razão da transferência da comemoração do feriado do Dia do Servidor Público (28 de outubro) para 31 de outubro e do fato de o dia 1º ser feriado no âmbito da Justiça Federal. Em
O programa CNJ no Ar destaca, nesta quarta-feira (30/10), a inauguração da nova unidade do Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O balcão tem ações relacionadas ao direito da família como pensão alimentícia, reconhecimento da paternidade, divórcio e dissolução de união estável.
A defesa da educação a distância como meio de melhorar os serviços prestados pela Justiça marcou os discursos dos conselheiros Guilherme Calmon e Rubens Curado na solenidade de abertura do 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, nesta terça-feira (29/10), em Brasília/DF. De acordo com as estatísticas mais
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) a instauração de sindicância para apurar as responsabilidades pela ausência de projeto básico e executivo na construção dos fóruns das comarcas de Balsas, Bacabal e Codó. A decisão foi tomada pelo Plenário
O principal desafio para melhorar a gestão dos tribunais brasileiros está na fase da execução. A avaliação é compartilhada por três integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiros Ana Maria Amarante, Guilherme Calmon e Rubens Curado. Segundo a conselheira Ana Maria Amarante, na Justiça Estadual, 22 milhões de processos
Depois de dois dias de reunião, órgãos dos poderes Judiciário e Executivo e entidades da sociedade civil organizada chegaram a consenso sobre a criação de um Comitê Nacional de Direitos Humanos e Saúde Mental. O Comitê será criado no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência República (SDR/PR) com
