O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as demais instituições integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) se uniram ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) para lançar, nesta terça-feira (29/10), o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40
Um dos maiores gargalos do Judiciário, a fase de execução das sentenças, deve ser enfrentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir de constatações levantadas pelo Relatório Justiça em Números. A informação é da presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento e conselheira do CNJ, ministra Maria
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a desconstituição da Resolução n. 120/2013, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR), que concedeu aos seus servidores o pagamento retroativo de diferenças recebidas a título de auxílio-alimentação em relação aos valores pagos aos servidores dos Tribunais Superiores. A decisão foi tomada na
A falta de controle sobre os processos da Vara de Medidas e Penas Alternativas de Manaus (Vemepa) demandou um trabalho inédito da equipe do Projeto Eficiência, força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que ajuda a otimizar o trabalho de varas em todo o País. Acostumados a lidar com estantes,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica para disponibilizar informações e documentos que possam ser úteis para ambos os órgãos, com a finalidade de alcançar os objetivos previstos na Lei n. 12.528/2011, que criou essa comissão. A CNV
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, garantiu a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na quinta-feira (24/10), a entrega de 11 novas unidades prisionais, sendo dez no interior do estado, no prazo de seis meses. Para o CNJ, a medida é
Os participantes do 5º Encontro Nacional dos Magistrados da Infância e da Juventude, realizado neste mês em São Paulo/SP, divulgaram a Carta de São Paulo, que recomenda o desenvolvimento de políticas públicas para fortalecer a rede de garantias dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil, entre eles o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão da última terça-feira (22/10), a aplicação da pena de censura ao magistrado José Ribamar Oliveira Silva, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba/PI. O magistrado é acusado de agir reiteradamente de forma negligente na condução da Vara, excedendo-se nos
As principais TVs abertas e públicas do Brasil estão veiculando a campanha publicitária da VIII Semana Nacional de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Campanha Nacional de Conciliação de 2013 ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro, em todos os tribunais do País, e
