Começa na segunda-feira (28/10) o 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud). O evento será realizado até quarta-feira (30/10), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes o Pedido de Providências (PP) e os dois Pedidos de Controle Administrativos (PCAs) movidos no órgão para anular o ato do
Os presidentes dos tribunais estaduais da Justiça Militar – Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais – apresentaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta que amplia as competências da Corte Militar. A ideia é que os tribunais passem a julgar atos administrativos de militares, o que atualmente
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) entra em nova fase de desenvolvimento. As modificações e atualizações que afetam diretamente o trabalho de advogados passarão a ser apreciadas por um grupo indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A OAB encaminhou a relação de nomes ao Conselho Nacional
As peculiaridades das convenções da Conferência de Haia sobre o sequestro de crianças e a adoção no plano internacional nortearam as palestras de encerramento do Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (23/10), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em
A conduta do ex-titular da Vara da Infância e Juventude de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras, será investigada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A instauração do processo foi aprovada na última terça-feira (22/10) pelo Plenário do Conselho, durante a 177ª Sessão Ordinária.
Na década de 1990, o Brasil atendeu cerca de 90% dos pedidos de extradição feitos por nações estrangeiras. No entanto, a recíproca não foi a mesma. No mesmo período, apenas 16% das solicitações semelhantes realizadas pelo Judiciário brasileiro a outros países foram de fato respondidas. Foi o que explicou o
A necessidade de reforço da participação do Poder Judiciário brasileiro na cooperação jurídica internacional foi a tônica da discussão, nesta quarta-feira (23/10), no Seminário Jurisdição Brasileira e Cooperação Internacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O evento é uma
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, marcou para os dias 7 e 8 de novembro, em Curitiba/PR, reunião de trabalho com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Guilherme Luiz Gomes. A Corregedoria auxiliará o TJPR no cumprimento das metas fixadas pelo
Terminou, nesta terça-feira (22/10), o leilão de três aviões da massa falida da Transbrasil que estão parados no Aeroporto Internacional de Brasília/DF sem condições de navegação. As sucatas dos três Boeings modelo 767-200 foram arrematadas pelo valor total de R$ 373 mil. Os arrematantes têm 24 horas para fazer o
