O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta última segunda-feira (23/9), durante a 175ª Sessão Ordinária, a aposentadoria compulsória do desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por ter recebido cópias de documentos sigilosos de inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tê-las
A Corregedoria Nacional de Justiça deve apurar a conduta dos juízes com competência criminal do Piauí que não cumpriram a determinação feita pelo Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para se analisarem todos os processos dos presos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento no estado. Dos cerca de
A Justiça do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que envolve o Distrito Federal e o Tocantins, está com quase 100% do Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado. Esse é o destaque desta terça-feira (24/9) do CNJ no Ar. Para falar sobre o assunto, a presidente do TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos. O
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão plenária desta segunda-feira (23/9), a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz titular do 13ª Juizado Especial Cível de São Luís/MA, José Raimundo Sampaio Silva. Além disso, decidiu pelo afastamento do magistrado de suas funções até o julgamento
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou por liminar, nesta segunda-feira (23/9), a suspensão da tramitação do pedido de aposentadoria do desembargador Clayton de Coutinho Camargo, que renunciou hoje à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O desembargador é alvo de sindicância instaurada pela
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta segunda-feira (23/9), pela abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar e afastamento do desembargador Nery da Costa Júnior e do juiz federal Gilberto Rodrigues Jordan, ambos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Os magistrados foram acusados pela Procuradoria Regional da
Voto-vista do conselheiro Fabiano Silveira concluiu o julgamento de uma Reclamação Disciplinar na qual o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RR), Alcir
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu, nesta segunda-feira (23/9), a visita de representantes da rede Educafro, que atua na educação de afrodescendentes e pessoas carentes. O grupo, liderado pelo frei David Santos, diretor-presidente da entidade, pediu a intervenção
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (23/9), durante a 175ª Sessão Ordinária, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do juiz Vítor Manuel Sabino Xavier Bizerra, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), com adoções ilegais de cinco crianças
A presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Maria Cristina Peduzzi, convidou servidores e magistrados que não responderam ao Censo do Poder Judiciário a participar do levantamento, a fim de ajudar a melhorar a gestão do Judiciário. Em um mês,
