O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai inaugurar, na segunda-feira (14/10), um ambiente especial dentro do Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Trata-se de um espaço temático que tem o objetivo de divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) abriu inscrições para o Concurso Rede de Ideias. A iniciativa pretende registrar e divulgar ideias e práticas destinadas a uma prestação jurisdicional célere, eficiente e menos custosa, empreendidas por funcionários das
Com o intuito de abreviar, ao máximo possível, o tempo de permanência de crianças e adolescentes encaminhados para unidades de acolhimento em João Pessoa, a juíza auxiliar da 1ª Vara da Infância e Juventude, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, está realizando audiências concentradas nessas instituições. Ao
Os advogados ganharam uma ferramenta a mais para facilitar o acompanhamento de processos que estão na pauta de julgamentos da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Por meio de smartphones e tablets, os profissionais podem fazer consulta online dos feitos, bem
A juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, titular da Comarca de Governador Nunes Freire (MA), realizou na tarde de segunda-feira (7/10), mais uma etapa do Projeto Justiça e Cidadania: porque fazer o bem faz bem. A magistrada contou com o apoio do juiz Paulo
Compromissado em melhorar continuamente os seus processos de trabalho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), mediante convênio de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o governo do estado, por meio das secretarias de Gestão Pública
Sob a coordenação do juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ricardo Chimenti, 32 magistrados de diversas comarcas do Pará participaram de um curso prático de capacitação sobre improbidade administrativa. O curso debateu e
Problemas estruturais e superlotação de presos foram detectados pela juíza do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Samira Barros Heluy durante visita à carceragem do 31º Distrito Integrado de Polícia (DIP), em Iranduba, e à unidade prisional do município de Manacapuru, ambos na Região Metropolitana de
Um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in
Está disponível, no site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) o Relatório Mensal das Metas do Judiciário relativo ao mês de agosto de 2013. A divulgação dos relatórios mensalmente visa dar transparência às iniciativas da Justiça local no tocante ao cumprimento
