Dezenas de pessoas aproveitaram o sábado para buscar os serviços oferecidos pelo Judiciário por meio da Casa de Justiça e Cidadania (CJC), como o reconhecimento voluntário de paternidade e a realização de exames de DNA, além de orientação jurídica oferecida pelo Núcleo de Práticas Jurídicas
A juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, titular da 3ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, instituiu o Núcleo de Conciliação Permanente. O objetivo é facilitar e agilizar o julgamento de processos. A diretora de secretaria Cinthia Andréia Mesquita Silva foi
No dia 18 de setembro, o Cejuscon de Maringá (PR) promoveu mutirão de conciliação em processos movidos contra a Advocacia-Geral da União (AGU) nos quais os autores, aposentados de órgãos da administração pública federal, pleiteavam o direito à paridade da remuneração relativa às gratificações de
O Diário de Justiça de 24 de setembro trouxe a publicação da Resolução nº 12, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre o concurso público de provas e títulos para a outorga das delegações dos serviços de notas e de registros, atendendo Resolução
Termina oficialmente nesta quarta-feira (9/10) o Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa já está chegando ao final e é fundamental que o maior número possível de servidores respondam ao questionário – o que ainda é possível fazer. Em todo o país, mais de 156
O Mutirão de Instrução e Julgamento de Delitos de Tráfico de Drogas, realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, durante os meses de agosto e setembro deste ano, movimentou mais de 3 mil processos. Ao todo, foram proferidas 262 sentenças e 1.042 decisões interlocutórias. Foram
A Comarca de Goiatins (TO) encerrou a digitalização dos processos físicos iniciada em fevereiro de 2013. Ao todo, foram inseridos 3.100 processos no sistema e- Proc, sendo 110 da secretaria, 812 da Vara Criminal e 2.178 da Vara Cível. Ao finalizar os trabalhos, o diretor
A Comarca de São Mateus do Maranhão, distante cerca de 180 quilômetros da capital São Luís, realizou nos dias 24 e 25 de setembro um mutirão previdenciário. Os trabalhos reuniram mais de 100 processos envolvendo aposentadoria rural por idade e por invalidez, concessões de auxílio
Os alunos do 7º período de Direito da FDV passaram por uma experiência única que, com certeza, vai marcar a vida profissional desses jovens. Eles participaram, na última sexta-feira (27/9), de simulações de audiências de conciliações em dissídios coletivos de greves no Plenário do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Tocantins aderiu ao Outubro Rosa, campanha internacional que busca conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce nas mulheres e tratamento do câncer de mama. Em virtude disso, a iluminação do prédio do TJTO ficará na cor rosa durante
