Iniciados em abril deste ano com a primeira visita feita a São Francisco do Conde (BA), os trabalhos de auxílio aos cartórios do interior na tramitação de processos vão concentrar-se, nesta primeira quinzena de outubro, nos municípios baianos de Ubaitaba, Itabuna, Encruzilhada e Cândido Sales.
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), julgou 3.107 ações cíveis e criminais de fevereiro de 2012 até agosto deste ano. Foram proferidas também 358 decisões interlocutórias e 6.861 despachos. Os dados foram divulgados pela Secretaria
As conclusões preliminares do relatório do mutirão carcerário realizado no Piauí, que tem divulgação agendada para o próximo dia 14 de outubro, reuniu magistrados de 1º grau, servidores e membros do Ministério Público do estado a fim de unificar rotinas de trabalho na área criminal.
Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na Região Metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJDFT (CJM), coordenado pelos Juízes Ben-Hur Viza e Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa, realizará a “Palestra de Capacitação para operadores do Direito que atuam direta
A Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá deu início ao II Módulo do Projeto Ação Jovem-Seguros. Na prática, a execução da etapa consiste na oferta de curso profissionalizante na área de informática básica
O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal promoveu, na última semana, a 1ª edição da Semana Especial de Conciliação. Foram realizadas 512 audiências no período de 23 a 27 de setembro, todas coordenadas pelo juiz Marcelo Moreira, titular da unidade judiciária. Durante as atividades,
A criação de uma política de comunicação para o Poder Judiciário será debatida por jornalistas que atuam nos tribunais do país, na próxima quinta e sexta-feira (10 e 11/10), durante o IX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). O evento, que será
Respondendo pela 1ª Vara de Execução Penal (VEP) desde 17 de julho, o juiz auxiliar da capital Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula contabilizou, até 30 de setembro, 1.341 decisões expedidas, das quais 343 foram relativas à homologação de penas e transferências. De acordo com
Ao longo desta e da próxima semana, até 11 de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça realiza o mutirão processual Celeridade Já na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Cuiabá. Para o regime de mutirão, estabelecido pela Portaria nº
