Respondendo pela 1ª Vara de Execução Penal (VEP) desde 17 de julho, o juiz auxiliar da capital Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula contabilizou, até 30 de setembro, 1.341 decisões expedidas, das quais 343 foram relativas à homologação de penas e transferências. De acordo com o magistrado, no mesmo período, houve, ao todo, 793 despachos e 25 sentenças.

Do total, 857 decisões, 596 despachos e 8 sentenças resultaram de mutirão realizado na unidade de 12 de agosto até o dia 30 de setembro. Para o juiz, os números traduzem o esforço conjunto da equipe (cerca de 15 pessoas) da 1ª VEP. “É fruto do trabalho deles. Agradeço e reconheço o trabalho da equipe”, disse. Roberto de Paula destaca ainda o apoio recebido da Defensoria Pública, Ministério Público e Sejap. “Esses órgãos também são responsáveis pelo sucesso do trabalho”, garantiu.

Entre as ações da vara destacadas pelo magistrado estão as portarias que tratam de concessão de trabalho a presos e a que proibiu a revista íntima. A criação de albergue e penitenciária feminina, recolhimento domiciliar, readequação de regime, concessão de ofício de benefícios e saída temporária vinculada também foram objeto de portarias editadas pelo juiz, algumas delas em conjunto com os juízes José dos Santos Costa (hoje titular da 2ª Vara da Infância e Juventude) e Fernando Mendonça (2ª VEP).

Em visita ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, na manhã desta terça-feira (1º), o magistrado reivindicou, entre outras coisas, um mutirão de registro de documentos de apenados e filhos, casamento comunitário nas unidades prisionais e virtualização das guias provisórias oriundas do Tribunal de Justiça.

Fonte: CGJ-MA