A juíza titular da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) do Ceará, Maria das Graças Almeida de Quental, esteve reunida com representantes da Secretaria de Educação (Seduc) do estado e do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) Paulo Freire. O objetivo do
O Grupo de Trabalho do Manual de Rotinas dos Juizados Especiais, criado pela Portaria nº 56/20016/CGJ, se reuniu pela primeira vez na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) para estabelecer um plano de trabalho, com a fixação de prazos e metas a serem cumpridos.
Magistrados das comarcas de Garanhuns, São João, Brejão, Capoeiras e Lajedo vão promover um Mutirão de Conciliação Simultâneo em Pernambuco. A ação conciliatória acontece nas próximas segunda (23/9) e terça-feira (24/9), nas sedes do Poder Judiciário de cada comarca, e tem como objetivo agilizar o
O Fórum de Brazlândia, no Distrito Federal, recebeu nesta quarta-feira (18/9), a visita do Projeto Cão-Guia, uma das atrações mais esperadas da 4ª Diversidarte, evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por meio do Núcleo de Inclusão. O objetivo é
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) recebe, nesta quinta (19/9) e sexta-feira (20/9), a consultora Thayane Luna, da Elo Group, contratada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para conhecer as boas práticas e as experiências de gestão do Judiciário tocantinense. O Tocantins concorre, juntamente
Em convênio firmado nesta quarta-feira (18/9) no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, a prefeitura de Pedro II e a coordenação da Programa Justiça Itinerante assinaram termo de parceria para visita do programa, juntamente com o Projeto Eu Tenho Pai, ao município entre 15
O desembargador do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Jessé Torres revogou liminar que permitia a 13 responsáveis por cartórios extrajudiciais não concursados o recebimento de remuneração acima do limite do teto constitucional do funcionalismo público. A liminar
Foi aberto na manhã desta terça-feira (17/9) o Mutirão de Conciliação do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nas dependências da Passarela Nego Quirido, no centro da capital. Coordenado pelo Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Programas Alternativos
Vestindo pilcha e usando linguagem e cenários gaúchos, servidores, estagiários, voluntários, magistrados, advogados, partes e testemunhas da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul, prestaram homenagem à Semana Farroupilha com a realização de uma audiência crioula. A atividade, que constitui a primeira audiência do
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou na segunda-feira (16/9) as aulas presenciais do curso de mediação e conciliação para titulares e prepostos (pessoas autorizadas) de cartórios do estado. A capacitação está ocorrendo
