Nesta semana, o Mutirão Processual Celeridade Já, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), será levado para a Quarta Vara Cível da Comarca de Tangará da Serra (239km de Cuiabá) e para a Vara Única da Comarca de Nova Monte Verde (968km da capital). Segundo o
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, em 6 de setembro, o Edital de Eliminação de Documentos de nº 17 de 2013, referente a autos da 17ª Vara Cível de Brasília. Os processos, relativos ao
Com o objetivo de reunir informações para melhorar o atendimento às vítimas de violência doméstica, a equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e representantes da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Mulher e do Governo do Estado
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, que tem como titular o juiz Augusto César Gomes Leite, irá realizar uma palestra sobre estatísticas, desdobramentos e efetividade do atendimento dispensado à mulher vítima de violência doméstica do Centro Integrado de Operações de Defesa
A Seção de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (Secade/TER-BA) apontou, na sexta-feira (13/9), o quantitativo de eleitores recadastrados biometricamente em nove zonas eleitorais que estão realizando o procedimento no estado. Em dois meses, um total de 55.198 eleitores, divididos entre 20 cidades,
O mutirão da Fazenda Pública de Ipojuca, realizado entre segunda (9/9) e a quarta-feira (11/9), movimentou cerca de R$ 20 milhões em indenizações. O evento teve como objetivo conciliar processos referentes a ações de reintegração de posse envolvendo mais de 300 famílias que moram em
A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) completou 10 anos na última quarta-feira, 11 de setembro. O serviço tem como meta resolver, em um curto espaço de tempo, as manifestações recebidas. Na maioria das vezes, a consulta à unidade responsável é
Até o fim do ano, a população de São Gonçalo do Amarante não terá mais que ir a Caucaia (CE) para recorrer à Justiça do Trabalho. Em sessão de julgamento realizada na semana passada, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) decidiram
O início dos cursos profissionalizantes e a construção de unidades empresariais dentro das unidades prisionais de Mato Grosso foram temas da reunião entre cooperadores da Justiça Penitenciária na tarde desta quinta-feira (12/9) no gabinete do juiz de execuções penais de Cuiabá, Geraldo Fernandes Fidelis Neto.
Dar maior celeridade aos processos, motivado pela grande demanda processual existente, é objetivo do projeto Pauta Célere, desenvolvido pelo 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo. A unidade detém a maior demanda do estado, segundo dados extraídos do sistema Projudi. Para diminuir a
