A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) completou 10 anos na última quarta-feira, 11 de setembro. O serviço tem como meta resolver, em um curto espaço de tempo, as manifestações recebidas. Na maioria das vezes, a consulta à unidade responsável é feita por internet, e-mail e telefone, mas pode também ser realizada em balcão e por carta.
A unidade está à disposição da população para tirar dúvidas, fazer reclamações, denúncias, elogios e apresentar sugestões a respeito da instituição e dos serviços por ela prestados. Também está disponível para os servidores do tribunal buscarem informações, soluções de problemas e enviar sugestões relacionadas ao trabalho que desenvolvem.
Durante toda a trajetória da Ouvidoria, foram recebidas 42.343 manifestações, sendo 4.008 só em 2013. A equipe da unidade tem sido demandada principalmente para responder dúvidas sobre os mais variados assuntos, como certidão negativa, concursos, andamento processual, estrutura e funcionamento do TRT-5, acesso a sentenças e acórdãos via internet, processos no TST e registro de reclamação trabalhista.
No último mês de agosto, por exemplo, foram recebidas 612 manifestações, na sua maioria (65%) pedidos de informação para esclarecimento sobre procedimentos relacionados com processos trabalhistas e assuntos administrativos. Deste total, 97% das demandas foram concluídas diretamente pela unidade e 3% foram encaminhadas aos responsáveis.
Histórico – Criada pela desembargadora Dolores Correia Vieira, no seu mandato como presidente do Tribunal, o órgão começou funcionando no térreo do Fórum Presidente Médici, em Nazaré, onde estavam localizadas as varas da capital, e, hoje, ocupa uma ampla sala no 1° andar do Fórum do Comércio, mantendo-se próxima às Varas Trabalhistas e ao seu público.
Logo nos primeiros dias de funcionamento, em 2003, a Ouvidoria já contava com regulamento próprio e um programa de informática para o recebimento de manifestações. Na época, a ouvidora, desembargadora Elisa Amado, e o ouvidor substituto, Tadeu Vieira, buscaram o apoio de juízes e diretores de varas, explicando a todos a finalidade do órgão. Também houve a distribuição de diversos informativos orientando a população a encaminhar manifestações.
Depois deles, já ocuparam a função as desembargadoras Marama Carneiro, Ivana Magaldi, Sônia França e Marizete Menezes, atual ouvidora. As ouvidoras-substitutas foram, respectivamente, as desembargadoras Delza Karr (duas vezes), Marizete Menezes e Maria de Lourdes Linhares.
Desde 2006, a Ouvidoria participa também do Projeto Dia do Cidadão, em que qualquer pessoa interessada em dialogar diretamente com o presidente do TRT-5 para tirar dúvidas processuais é recebida em seu gabinete. O projeto, coordenado pelo Serviço de Projetos Especiais, foi criado em outubro de 2004 pela então presidente Marama Carneiro (2003-2005) e, na gestão do seu sucessor, o presidente Roberto Pessoa (2005-2007), agregou a participação do ouvidor nos encontros.
Fonte: TRT-5