O Sistema Integrado de Gestão Documental (Siga-DOC), desenvolvido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), foi implantado no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Resolução, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Mário Alberto Hirs, em 7 de agosto, é resultado de
A juíza Danila Cláudia Le Sueur Ramaldes, da Vara Única da Comarca de Mauriti, a 491km de Fortaleza, concedeu prazo de 120 dias para o Estado do Ceará construir ou reformar a cadeia pública daquele município. A magistrada acatou os argumentos apresentados pelo Ministério Público
Pessoas que tiverem processos tramitando nas varas de Recife (PE) referentes a débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem solicitar, até esta sexta-feira (6/0), a inclusão de ações na pauta do Mutirão de Conciliação dos Executivos Fiscais, previsto para ocorrer entre 16 a
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Colinas do Tocantins, no norte do estado, que engloba ainda os municípios de Bernardo Sayão, Brasilândia do Tocantins, Juarina, Presidente Kennedy e Tupiratins, concluiu a digitalização do acervo de processos físicos. O trabalho começou em 14 de maio
Durante a primeira semana de aplicação do Censo Nacional do Poder Judiciário, lançado em 26 de agosto, cerca de 20% dos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) responderam ao questionário eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que corresponde
Os 540 acordos homologados nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão em quatro dias da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista somaram R$ 5.946.788,05. No mesmo período, houve recolhimento de R$ 184.816,76 em contribuição previdenciária e R$ 6.656,32 em Imposto de Renda. As audiências
Infratores da Lei Maria da Penha assistiram, na sexta-feira (30/0), à palestra da psicóloga Lara Siebra sobre desafios e perspectivas do mercado de trabalho. Para ela, o convite foi uma oportunidade de contribuir com a reinserção social dos apenados, já que muitos não se consideram
Instalado há pouco menos de uma semana, o Centro Judiciário da Comarca de Sorriso (situado a 420 km ao norte de Cuiabá) já apresenta resultados positivos, como a parceria firmada com a prefeitura para promover mutirões de conciliação para solução de conflitos de massa. Entre
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza proferiu, durante o primeiro semestre deste ano, 2.984 sentenças, 1.354 decisões interlocutórias, e 3.969 despachos. Para tanto, realizou 1.199 audiências. Os números foram divulgados na sexta-feira (30/8) pela juíza coordenadora Joriza Magalhães
Desde domingo (1º de setembro), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) ampliou a obrigatoriedade do uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Assim, além da sua aplicação para as ações ordinárias e conexas, o PJe passou a ser obrigatório também para o ajuizamento e
