O Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou, em agosto, 490 atendimentos, sendo 327 relativos a pedidos de informação. No período, foram realizados 98 acordos informais, 58 novas ações foram propostas e 7 casos foram encaminhados a outros estados da federação. Para evitar transtornos, os
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) lançou nessa quinta-feira (29) no Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em Brasília, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultas em tempo real das pautas de audiências. De acordo com o
Ícone do movimento pelo fim da violência doméstica, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha proferiu palestra no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), onde foi lançada, sexta-feira (30/8), a Campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha. Em entrevista à
Mais de R$ 12 milhões negociados e 1.731 acordos firmados. Este é o resultado dos 12 mutirões realizados pela Central de Conciliação e Mediação de Cuiabá entre os meses de março e julho deste ano. Não estão contabilizados nesse balanço o Mutirão Fiscal de Cuiabá,
“O momento mais importante de nossas vidas está sendo este, pois deixamos de brigar e passamos a pensar somente em nosso filho”, desabafou G.S.L que viajou do Espírito Santo a Goiás para a audiência de um processo em que era acusado de ameaçar a ex-esposa.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) começou a receber parte dos 6 mil monitores de 20 polegadas que serão utilizados na implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário capixaba. Por enquanto, pelo menos 1,5 mil monitores já chegaram ao Palácio
Técnicos da Assessoria de Planejamento (Asplan) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveram reuniões setoriais, nesta quinta-feira (29/9), para a apresentação do Projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corte catarinense integra o grupo de
Sete casais indígenas da etnia Sateré-maué tiveram a união oficializada pelo titular do 1º Juizado Especial da Comarca de Parintins (AM), juiz Aldrin Henrique de Castro Rodrigues. Localizada no interior do estado, Parintins fica a 369 quilômetros de Manaus. O magistrado realizou o ato em
Teve início nesta quarta-feira (28/8), no Fórum da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, cidade satélite de Brasília, uma nova etapa da correição ordinária prevista na Portaria GC nº 29/2013. A ação inspecionará todos os processos em trâmite naquela circunscrição, sempre visando à redução de inconsistências sistêmicas
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) vai ter dois novos datacenters para garantir a segurança do armazenamento de dados do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). A partir de 4 de setembro, a empresa contratada dará início às obras de construção
