Após o encaminhamento de 603 processos pendentes nos cartórios de Feira de Santana, Capim Grosso, Juazeiro e Paulo Afonso, relativos a prestação de contas de campanhas eleitorais, equipes do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se deslocaram a novos municípios. Até 31 de agosto, as
As 32 Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região trabalham em sistema de mutirão e agendam mais de mil processos em fase de execução para audiências nos estados de Rondônia e Acre. No balanço dos dois primeiros dias da 3ª
A comarca de Sinop, situada a 500km ao norte de Cuiabá, encontrou uma forma diferente, econômica e eficaz de colocar em dia os andamentos dos processos que lotam os armários das secretarias das varas. Lá, uma força-tarefa realizada em sete secretarias permitiu 19,6 mil andamentos
Com o advento do projeto remição pela leitura, a Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Nacional (Cepema) fez a doação de um acervo com 100 obras literárias para a Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional na semana passada. O gesto
Incentivar a conciliação nas ações referentes às indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito é o objetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) durante o VIII Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento
A Comarca de Morada Nova (CE), distante 161 km de Fortaleza, está notificando mães para comparecerem ao Salão do Júri do Fórum local. O objetivo é identificar pais que não reconheceram os filhos e garantir que eles assumam as responsabilidades advindas com a paternidade. A
No primeiro dia de leilões da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, a Justiça do Trabalho do Espírito Santo arrecadou um total de R$ 3.241.548,00. O dinheiro vai garantir o pagamento de dívidas trabalhistas referentes a processos em fase de execução, ou seja, que já
A Auditoria Militar do Estado do Maranhão conta com um acervo de 299 processos em tramitação. São ações penais e cíveis de competência da Justiça Militar, sendo 194 penais relativas a delitos praticados por policiais e bombeiros cujas condutas estão previstas no Código Penal Militar.
Um levantamento feito pela Secretaria de Gestão de Pessoas (Segepe) do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB) aponta que 151 servidores da área jurídica e de outros setores, 18 da área de informática e 15 juízes já receberam treinamento em cursos presenciais para a
Com motivos para comemorar, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal (Vemse) completou um ano de instalação no dia 15 de agosto. Em um ano, a unidade judiciária conseguiu arquivar mais de 4,5 mil processos: no início dos trabalhos, eram cerca de
