Incentivar a conciliação nas ações referentes às indenizações de pessoas vítimas de acidentes de trânsito é o objetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) durante o VIII Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O evento será realizado no período de 2 a 13 de setembro, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, em Recife.

Para a oitava edição do Mutirão DPVAT, foram selecionados 4,5 mil processos. Vinte salas foram reservadas para as audiências conciliatórias, que serão realizadas em dois turnos, das 8h às 12h30 e das 13h30 às 18h. Durante os 10 dias de evento, o Poder Judiciário efetuará 225 audiências em cada turno.

O VIII Mutirão DPVAT está sob a responsabilidade da coordenadora da Seção Especializada de Mutirões do TJPE, juíza Luzicleide Vasconcelos. De acordo com a magistrada, o número de processos que envolvem vítimas de trânsito triplicou no Judiciário nacional, sendo o Mutirão DPVAT uma relevante oportunidade para a prática da Justiça Social no âmbito do Judiciário pernambucano.

O evento vai contar com a atuação de 12 servidores e 20 voluntários, além do suporte da Assessoria de Segurança e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal. Durante o mutirão, os segurados serão atendidos por três médicos peritos. O evento conta também com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e Defensoria Pública.

Seguro Obrigatório – No Brasil, todos os pedestres, motoristas e passageiros têm direito à indenização do seguro DPVAT nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médico-hospitalares comprovadas. O próprio acidentado ou seu herdeiro pode dar entrada no pedido de indenização e reembolso, não sendo necessário o auxílio de intermediários.

Fonte: TJPE