O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Sérgio Bittencourt, interinamente na Presidência do Tribunal, assinou, na quarta-feira (17/7), o termo de adesão ao Programa Mulher: Viver sem Violência, lançado em março deste ano pelo governo federal. O
Cerimônia do Projeto Casamentos Comunitários realizada na sede da Comarca de Tutóia, nesta quinta-feira (18/7), emocionou centenas de pessoas que testemunharam a oficialização da união de 340 casais. Entre os noivos, havia inclusive servidores do fórum da comarca, que é comandada pelo juiz Rodrigo Otávio
A Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, que tem à frente o desembargador Ronaldo Valle, iniciou nesta semana, e seguirá até 15 de outubro, mutirões em seis varas, conforme determinação do Plano de Gestão do Biênio 2013/2015. Os trabalhos abrangem a 1ª Vara
O tratamento de pessoas privadas de liberdade, que possuem doenças mentais, foi o tema de reunião realizada na manhã desta quarta-feira (17/7) entre juízes de execuções penais e representantes do Ministério da Saúde, do governo do estado e representantes de municípios com unidades prisionais. A
A comissão do Projeto Começar de Novo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) reuniu seus integrantes, na última quinta-feira (11/7), para discutir a preparação de ações de reinserção social. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução nº 96/09, o Projeto
Teve início na manhã de segunda-feira (15/7) o curso de acessibilidade a edificações, vias públicas e sistemas de transporte coletivo. O objetivo da capacitação, de acordo com o projeto pedagógico, é planejar os espaços físicos do Tribunal de Justiça e dos prédios das comarcas do
Após levantamento comparativo com o mesmo período do ano passado, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba (JEFs/PB) apresentou um aumento de 185% no número de processos julgados, totalizando 10.687 feitos, de janeiro a julho deste ano. “Mesmo considerado todo o ano de
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) passa a oferecer à população uma nova ferramenta para agilizar procedimentos de ações cíveis que envolvam questões de interdição, curatela e tutela. Uma parceria da Corregedoria-Geral de Justiça com o Departamento de Sistemas e Projetos,
A juíza Mirella Cézar Freitas, titular da Comarca de Olho d’Água das Cunhãs (MA), comandou mais uma solenidade do projeto Casamentos Comunitários na sexta-feira (12/7), na sede da comarca. Participaram 115 casais que fizeram suas inscrições entre maio e junho na Serventia Extrajudicial da comarca,
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Grupo de Auxílio para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre ações de improbidade. Os juízes, que formarão um colegiado
