O Projeto Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida, uma parceria do Poder Judiciário cearense com instituições públicas e privadas, está promovendo a segunda exposição dos trabalhos artesanais de ex-detentos do sistema carcerário. O evento ocorre todas as sextas-feiras do mês de julho
Com o objetivo de aprimorar a comunicação com o público externo, atendendo a Resolução nº 85, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça do Amapá inaugurou mais um canal de informações para a população do Amapá e do Brasil. O Canal TJAP Notícias, que
Durante a Copa das Confederações, juizados especiais funcionaram nos aeroportos das cidades-sede com atendimento 24 horas no período de 10 de junho a 5 de julho. São Paulo não recebeu nenhum jogo, mas, como grande parte dos torcedores e turistas internacionais circulou pelos aeroportos do
A implementação do Projeto Caravana da Justiça possibilitou à Assessoria de Orçamento e Planejamento do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) ampliar o alcance do orçamento participativo para 2014, de acordo com a assessora Maria Elysa Gonçalves de Souza. Se no modelo anterior, de
Em comemoração ao aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no próximo sábado (13/7), a equipe da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu esta quarta-feira (10/7) para atender, com exclusividade, casos de reconhecimento voluntário de paternidade, guarda compartilhada e
A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Alda Maria Holanda Leite, nomeou os 200 candidatos aprovados na seleção para agentes de proteção voluntários. A medida consta na Portaria nº 13/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de segunda-feira (8/7). Entre
O Projeto Pauta Célere, promovido pelo 10º Juizado Especial das Relações de Consumo de São Luís no período de março a junho de 2013, resultou em um total de 1.150 audiências realizadas. Presididas pela titular da unidade, juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, as reuniões
Para reduzir o grande acervo de processos – a maioria tributos municipais –, a 6ª, 7ª e 8ª Varas da Fazenda de Execução Fiscal de São Luís (MA) estão extinguindo os processos de débitos já prescritos, recebidos em 2011 e 2012. Nas três unidades judiciárias,
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), encerrou, na sexta-feira (5/7), a quarta turma do Curso de Mediação Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento, realizado na Escola Superior da
O plantão especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) registrou 91 atendimentos durante a Copa das Confederações realizada entre 14 e 28 de junho. Todas as ocorrências concentraram-se nos plantões do Juizado Cível e da Vara da Infância e da Juventude, localizados no 1º
