Foi realizada na segunda-feira (10/6), na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, uma reunião com o intuito de discutir providências que possam permitir o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por objetivo julgar, até
A juíza Caren Letícia Castro Pereira, da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete, determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de Alegrete (Peal). A casa prisional não poderá receber detentos condenados definitivamente, por decisão transitada em julgado, em qualquer um dos regimes prisionais,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estará presente no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha) com o Juizado do Torcedor, dia 15 de junho, durante o jogo de abertura da Copa das Confederações 2013 entre Brasil e Japão. A Portaria
O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT), começa a funcionar em 90 dias. O projeto é inédito no país e, depois de instalado, vai
Foi realizada, na terça-feira (4/6), na Casa do Turista em Barreirinhas (MA), uma audiência pública que reuniu diversas autoridades locais, bem como representantes da sociedade civil. O principal item da pauta foi a exploração sexual de menores no município maranhense. De iniciativa do juiz Artur
A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargadora Eulália Pinheiro, recebeu uma comissão de formada por autoridades ligadas à questão agrária, entre elas o ouvidor agrário nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho, para discutir a situação do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na quarta-feira (5/6), processo de descarte da segunda remessa de petições iniciais digitalizadas. Mais de uma tonelada de papel será triturada e doada para a Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, entidade credenciada pelo tribunal. O trabalho
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está consolidando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “O sistema trouxe uma reformulação da organização do trabalho no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Realmente, é uma nova forma da gestão da informação para os órgãos públicos”,
A Central Judicial do Idoso promove, na próxima quarta-feira (12/6), de 14h às 18h, o Seminário Violência Contra a Pessoa Idosa – Reflexão com a Rede de Proteção do Distrito Federal. Durante o evento, que reunirá diversas autoridades, será lançado, em forma de cartilha, o
Será inaugurado nesta quinta-feira (6/6), no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, o espaço designado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para os plantões especiais da Copa das Confederações. O evento começa às 14h30. No local, que fica no 2º piso do aeroporto, haverá dois plantões,
