Voltado para o atendimento dos eleitores no interior da Bahia até 2014, o Programa TRE Perto de Você realiza sua segunda edição deste ano, em 20 e 21 de abril, no distrito de Posto da Mata, município de Nova Viçosa, região que integra a 35ª
Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está gerando bons resultados na baixa na taxa de congestionamento dos processos que tramitam na segunda instância do Judiciário estadual. Em 32 dias úteis (1º de
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, concedeu coletiva à imprensa nesta quarta-feira (17/4) a fim de informar a posição da instituição a respeito da decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário de Justiça desta semana Ato Normativo Conjunto, nº 07/2013, que institui a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos Relativos à Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no estado. Segundo o
A fim de desafogar o Judiciário, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai intensificar a realização de mutirões nos fóruns de Manaus, principalmente no Fórum Ministro Henoch Reis, onde se encontram diversas varas cíveis e criminais. Segundo a diretora da Divisão de Planejamento e
Um grupo de índios xavantes fez uma visita na sexta-feira (12/4) ao Fórum de Campinápolis (MT), município situado a 658km de Cuiabá, para conhecer in loco como funciona o Poder Judiciário. A iniciativa, considerada inédita pela juíza da comarca, Kátia Rodrigues Oliveira, partiu dos xavantes,
A Comarca de Morros (MA) deu início, na manhã de segunda-feira (15/4), às 8h, à Correição Extraordinária “em todos os serviços judiciais, extrajudiciais, delegacias e presídios sob a jurisdição da comarca”. A medida consta de Portaria nº 02/2013, editada pela titular da unidade, juíza Marcela
A Comissão de Gestão Documental da Justiça Federal na Paraíba (CGD/JFPB) realizou, na quinta-feira da semana passada, o primeiro descarte de processos (agravos de instrumento) deste ano, quando foi eliminado um total de 1.135 autos individualmente examinados no período de 19 de janeiro a 30
Desde a última quarta-feira (10/4), uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está realizando uma mobilização social nas áreas indígena e rural de Boa Vista para divulgar o calendário de atendimento referente ao recadastramento biométrico. Nos dias 19, 20 e 21 de abril,
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) determinou que seja feito um levantamento de todos os processos que tiveram o julgamento suspenso nas unidades de Juizados Especiais do estado em decorrência de repercussão geral ou de recursos repetitivos. A determinação, através
