O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica contra a Mulher (Nuah) realizou, na sexta-feira (22/2), a quarta oficina socioeducativa para infratores da Lei Maria da Penha no Fórum Clóvis Beviláqua. O palestrante foi o pastor Nelson Massambani, do projeto Celebrando Restauração, da
A 4ª Vara de Família de Vitória teve uma atuação bastante extensa em 2012, o que levou o juiz titular da unidade, Raimundo Siqueira Ribeiro, e servidores a receberem elogio do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral. A unidade judiciária superou as
Organizar um guia de boas práticas aos servidores e magistrados para aplicação da hospitalidade no cotidiano da Justiça maranhense será o próximo passo após as discussões conceituais levantadas durante curso realizado na sexta-feira (22/2) pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Todas as atitudes
O juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro, titular da 2ª Vara da Comarca de Viana, elaborou uma portaria na qual institui a intimação eletrônica na unidade judicial. A norma vai entrar em vigor a partir de 1º de abril e as intimações referem-se aos advogados e
O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre (TRT-14) julgou, no ano passado, 26.708 processos em 1º grau e 6.340 em segunda instância. O tribunal cumpriu integralmente seis metas nacionais, como a 2, 3, 4, 5, 15 e 16, e alcançou 98,30% de cumprimento
Começa nesta quarta-feira (27/2) e vai até sexta-feira (1º de março) o primeiro mutirão de conciliação do Poder Judiciário capixaba em 2013 envolvendo operadoras de telefonia móvel. De acordo com estimativa do juiz coordenador dos Juizados Especiais, Daniel Peçanha Moreira, mais de 350 processos entrarão
Um total de 160 processos de presos (87 condenados e 73 provisórios) foi analisado, na semana de 18 a 22 de fevereiro, durante o mutirão carcerário realizado em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal
A Comarca de Tijucas (SC) iniciou o projeto que está garantindo a reinserção de 13 internas do Presídio Regional de Tijucas no mercado de trabalho. Elas estão realizando trabalho externo em uma indústria de pescados do Vale do Rio Tijucas, que encampou a proposta apresentada
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que atua em Imperatriz (MA), promoverá uma série de ações em uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Na pauta, há reuniões e palestras nos bairros, chá beneficente e passeio
Convênio que criou o Programa Justiça na Escola, assinado em fevereiro pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), integra as ações do Judiciário, Ministério Público, governo do estado e conselhos tutelares no enfrentamento e prevenção da evasão escolar. Inicialmente, as iniciativas abrangerão 10 escolas
