O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, em sessão da quarta-feira (20/2), pelo afastamento preventivo do juiz Thales Ribeiro de Andrade, titular da Comarca de Dom Pedro (MA), até a conclusão do julgamento de reclamação na qual o magistrado é acusado de ter cometido
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) reiniciou as atividades após o feriado de carnaval com a nomeação e designação de juízes leigos e conciliadores. Só para a capital baiana, foram 20 juízes leigos e 10 conciliadores nomeados. Para comarcas do interior, foram
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, se reuniu nesta semana com representantes de diferentes setores do Judiciário estadual para discutir questões ligadas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A reunião, realizada no gabinete da Presidência do Tribunal, contou com a
Criar centros de educação e reabilitação para agressores, implantar um projeto de dados estatísticos relacionados aos perfis de vítima e agressor e elaborar uma exposição de motivos a ser entregue ao Conselho Estadual de Educação, para que as escolas incluam em seus currículos o recorte
A supervisora das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Catharina Novaes Barcellos, realizou, nesta semana, a primeira reunião do ano com um grupo de operadores do sistema de Justiça e administradores públicos para falar da aplicação de
Desde novembro de 2011, a equipe da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Avaré (SP) observou um aumento na distribuição de processos discutindo a legalidade de tarifas cobradas em contratos de arrendamento mercantil, tais como taxa de cadastro, remuneração de serviços de terceiros
O volume de ações trabalhistas recebidas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) registrou, em 2012, um aumento de 3,21% em relação ao ano anterior, com acréscimo de 3.668 processos. De acordo com relatórios da Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Salvador e da
O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, implantou o Módulo Eletrônico de Contagem dos Processos Físicos na 11ª Vara de Família da capital na última quarta-feira (20/2). O evento contou com a presença da juíza assessora especial da Corregedoria, Mariana Vargas, do juiz
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a capacitação de 50% dos magistrados em cursos de Administração Judiciária com, no mínimo, 40 horas/aula. De acordo com a Secretaria Especial de Planejamento e Gestão
O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na quarta-feira (20/2), escolheu os três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice para preenchimento do 62º cargo de desembargador pelo quinto constitucional, destinado ao Ministério Público. Dentre os
