O corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, implantou o Módulo Eletrônico de Contagem dos Processos Físicos na 11ª Vara de Família da capital na última quarta-feira (20/2). O evento contou com a presença da juíza assessora especial da Corregedoria, Mariana Vargas, do juiz corregedor auxiliar da 3ª Região, Saulo Fabianne, da juíza titular da Serventia, Paula Malta, e da secretária de Tecnologia (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Norma Lyra.

Após a implantação, as equipes da Corregedoria e da 11ª Vara de Família do Recife iniciaram a contagem eletrônica dos processos que tramitam na unidade judiciária, utilizando a ferramenta inaugurada. A nova sistemática, que utiliza a leitura ótica de códigos de barra, permitiu que a contagem fosse concluída em tempo recorde: em apenas 4 horas e 7 minutos, todos os processos em tramitação que se encontravam fisicamente na vara foram considerados. O trabalho foi iniciado às 9h17 e encerrado às 13h24.

Na ocasião, o corregedor-geral lembrou que a necessidade de garantir a consistência dos dados estatísticos mensalmente encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em cumprimento à Resolução nº 76/2009 do órgão, levou a Corregedoria a instituir o Programa Corregedoria em Ação – Somando Esforços para Atualizar o Acervo Virtual do TJPE, por meio do Provimento CGJ-PE nº 10/2012.

“O objetivo do programa é apoiar as varas na realização da contagem dos processos e na atualização das informações do Sistema Judwin para garantir que o sistema informatizado espellhe, com exatidão, o real acervo das unidades” afirmou Frederico Neves.

Redução – O Projeto Piloto do Programa foi implantado em dezembro de 2012, nas Varas de Família da capital. Em todas as unidades em que o trabalho já foi realizado, houve diminuição dos acervos. Na 1ª Vara de Família, a redução foi de 17%, e, na 2ª, de 32%. O resultado mais impactante, no entanto, ocorreu na 4ª Vara de Família da capital, onde o acervo foi diminuído em 73%. Antes da contagem, a vara possuía 6.335 processos em tramitação, segundo o Judwin, e, hoje, após o trabalho, a unidade possui 1.806 feitos.

“Esses resultados iniciais já revelam quão inexatas são as informações extraídas do Sistema Judwin, que têm sido encaminhadas ao CNJ e deixado o Judiciário de Pernambuco na incômoda e injusta posição de estado com a maior taxa de congestionamento do país” enfatizou o desembargador.

Velocidade – Com a utilização do Módulo de Contagem Eletrônica de Processos do Judwin 1º Grau, a ação ganha muito mais velocidade e em breve será estendida para as demais unidades judiciais do estado. A funcionalidade foi parametrizada pela Corregedoria e desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia do Tribunal de Justiça (Setic).

Durante a implantação, Neves agradeceu o empenho da Setic no desenvolvimento da ferramenta e destacou que a 11ª Vara de Família da capital foi a escolhida para a implantação do módulo porque é uma das mais organizadas de Pernambuco. A Juíza Paula Malta, titular da vara, agradeceu as palavras do corregedor e ressaltou que a organização é resultado do trabalho de toda a equipe.

Fonte: CGJ-PE