As progressões de regime que envolvem os apenados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz têm sido autorizadas em prazos mais curtos. Foi essa a avaliação obtida e divulgada pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos, que responde pela 12ª Vara Criminal de Natal e pela Comarca de
No período de abril a dezembro de 2012, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS realizou 340 mediações, que resultaram em 297 acordos. Isso significa um aproveitamento de 87,35%. Criado em 2011 para dirimir conflitos sobre direitos disponíveis em matéria
Teve início, na tarde de terça-feira (29/1), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), a capacitação de 21 servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para que possam dar assistência aos gabinetes e secretarias do tribunal durante a virtualização do 2º grau.
A Coordenadoria das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo iniciou estudos para implantar, no âmbito do Judiciário capixaba, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator (PAI-PJ). Um passo importante para a criação do PAI-PJ aconteceu na segunda-feira (28/1),
Mais de 300 advogados que atuam em Goiânia participaram do curso de treinamento para o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), promovido pela Escola Judicial do TRT/GO. A abertura do curso foi feita pela presidente, desembargadora Elza Silveira, que fez questão de ressaltar
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na terça-feira (28/1), uma reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seed) para discutir a inclusão dos temas direitos da mulher e direitos humanos no currículo das escolas da rede. Acompanhada de representantes de outros órgãos, a
O Poder Judiciário pernambucano vai implantar um mutirão na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru. A ação tem como objetivo impulsionar o julgamento de processos de réus presos, soltos e foragidos acusados de cometerem crimes contra a vida, de modo a evitar a incidência
Um convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a União Federal, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária da Bahia, vai agilizar a escolha e o pagamento de honorários de peritos, intérpretes, tradutores e advogados
O Judiciário de Rondônia está engajado no Projeto Pai Presente, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular o reconhecimento de paternidade em todo o país. Os frutos da mobilização feita pela Corregedoria-Geral da Justiça já começaram a ser colhidos: apenas no primeiro semestre
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) eliminará as petições iniciais e anexos de processos que foram transformados em arquivos eletrônicos, dando prosseguimento ao descarte de documentos já digitalizados. A medida, iniciada em junho de 2012, atende à Resolução n° 02 do tribunal, que estabelece
