O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresentou ao público interessado sua metodologia de intervenção no processo de preparação para a adoção internacional. O documento foi elaborado por Thaís Botelho Corrêa e Janaina Simas Souza, responsáveis pela Secretaria Executiva da Comissão Distrital
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) lançou, na semana passada, o novo site da instituição. Uma das novidades da ferramenta é o peticionamento eletrônico para matéria disciplinar. Advogados e partes, mediante certificado digital, poderão reclamar, representar e pedir providências junto à CGJ. O
O Tribunal Regional do Trabalho da14ª Região divulgou o calendário das correições ordinárias para 2013 nos Fóruns e Varas do Trabalho de Rondônia e Acre. As atividades terão início no período de 11 a 13 de março na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná e,
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) decidiu que as custas processuais e do preparo de recursos já podem ser recolhidas via internet. O pagamento havia sido proibido diante da constatação de fraudes e impossibilidade de verificação do pagamento. A decisão foi comunicada aos
O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo retoma as atividades nesta segunda-feira (28/1). Entre 28 de janeiro e 1º de fevereiro, atenderá no bairro da Brasilândia, no Salão Paroquial da Igreja Santo Antônio. Entre os dias 4 a 8 de fevereiro, o
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) fechou o ano de 2012 com volume significativo de processos julgados na 2ª Instância: atingiu um percentual de 67,30% do total de feitos distribuídos perante o segundo grau. Ou seja, dos 20.393 processos distribuídos, 13.725
A parceria do Programa SER do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com a Fundação José Silveira (FJS) está promovendo ações sociais e de saúde no interior do estado. Os serviços oferecidos para os servidores e para a população das regiões visitadas foram bem recebidos
A Comarca de Senador La Rocque dá início, no próximo dia 1º de fevereiro, à correição-geral extraordinária, cujo encerramento está marcado para o dia 15 de fevereiro. No mesmo período, a unidade promoverá ainda inspeção extraordinária na serventia judicial da comarca. As medidas constam da
O Centro de Treinamento Integrado do Fórum Clóvis Beviláqua deu início, na semana passada (15/1), à capacitação de novas turmas para utilização do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta reúne mandados de Tribunais Estaduais e Federais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente na quarta-feira (23/1), em votação unânime, a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo, contra o Ato Normativo editado pela Defensoria Pública do Estado de São
