Juízes assinam convênios para reinserir apenados

Juízes da Comarca de Fortaleza participaram, na terça-feira (22/1), da solenidade de assinatura de 11 convênios e termos de cooperação para instalação do projeto “Fábrica Escola – Teoria e Prática para a Vida”. A iniciativa visa contribuir com a reintegração e inclusão social de detentos

Cejuscon e Manaus Ambiental buscam evitar ações judiciais

O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, está firmando parceria com a empresa Manaus Ambiental, responsável pela captação e distribuição de água na cidade de Manaus com o objetivo de evitar a

Mutirão carcerário concede benefícios a 153 presos em Londrina

As equipes das 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça realizaram, com excelentes resultados, mutirão carcerário em Londrina, referente a processos executórios da Vara de Execuções Penais (VEPs) e Corregedoria dos Presídios da cidade. No mutirão, coordenado pelos juízes da 1ª

Piauí entrega certificado de conclusão de cursos a apenados

Nesta semana, 20 apenados da Colônia Agrícola Major César Oliveira receberam certificado de conclusão dos cursos de cooperativismo, empreendedorismo, granja de suínos, avicultura caipira, caprinocultura e psicultura, e certificados de participação em palestras, todos ministrados no estabelecimento penal pela equipe multidisciplinar da 2ª Vara Criminal

São Luís promove reconhecimento de paternidade

Esta sexta-feira (25/1) será mais um dia de audiências concentradas de reconhecimento de paternidade no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (MA). A ação será realizada na 4ª Vara da Família. O esforço integra as ações do projeto “Reconhecer é Amar!”, da Corregedoria Geral

Justiça do Amapá faz balanço de ações sociais em 2012

No ano de 2012, de acordo com o relatório da Casa de Justiça e Cidadania, da Justiça do Amapá, foram realizadas ações do Programa “Eu Existo- Registro Legal para o Preso”, atendimento ao idoso, conciliação pré-processual, encaminhamento ao Conselho Tutelar, ações itinerantes urbanas,  encaminhamentos aos

Pequeno Cidadão envolve crianças em atividades ao ar livre

A chuva fina que caiu sobre Vitória na manhã desta quarta-feira (23/01) não atrapalhou as atividades ao ar livre da segunda oficina do Projeto Pequeno Cidadão. Num bairro nobre da capital, os adolescentes encontraram muita beleza, mas também muita sujeira. Além de fotografar, eles recolheram

Página do TJSP no facebook chega a 20 mil fãs

A página do Tribunal de Justiça de São Paulo no Facebook atingiu 20 mil fãs. Agradecemos a participação e o engajamento de todos os seguidores, que, com seus comentários e compartilhamentos, nos ajudam a disseminar notícias e informações de interesse público. Outra característica importante desta

TJCE apresenta relatório da gestão 2011/2013

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, apresentou relatório da gestão 2011/2013, durante sessão do Órgão Especial, na última quinta-feira (17/01). O documento traz dados e ações desenvolvidas durante os últimos dois anos. De acordo com o

Custas processuais podem ser recolhidas via internet no MA

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão decidiu que as custas processuais e do preparo de recursos já podem ser recolhidas via internet. O pagamento havia sido proibido diante da constatação de fraudes e impossibilidade de verificação do pagamento. A decisão foi comunicada aos juízes

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