O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, está firmando parceria com a empresa Manaus Ambiental, responsável pela captação e distribuição de água na cidade de Manaus com o objetivo de evitar a abertura de ações judiciais e desobstruir a Justiça. Um funcionário da empresa estará no Fórum Ministro Henoch Reis para tentar resolver os problemas na hora da reclamação e propor a conciliação.
O Centro tem hoje uma grande demanda de clientes da empresa que buscam solucionar conflitos na justiça, mas tanto a empresa quando o Cejuscon estão dispostos a eliminar esses conflitos antes que eles se transformem em ações judiciais.
A primeira reunião se deu na segunda-feira (21/1), durante a visita do conciliador e mediador Carlos Soares e da assistente judiciária Isabel Christina Santos à sede da Manaus Ambiental, onde foram recebidos pelo diretor presidente, Alexandre Bianchini, além do supervisor jurídico, Gabriel Prates, e do coordenador jurídico, José Clibas Macedo.
A partir da reunião, ficou decidido que a empresa terá um funcionário no Cejuscon para receber as reclamações e, de imediato, propor a conciliação para evitar que seja aberta uma ação na justiça.
A Manaus ambiental tem uma cláusula no contrato de repactuação com a Prefeitura Municipal de Manaus que trata da conciliação dos conflitos com os clientes, para evitar ações judiciais, o que demonstra o interesse da direção da empresa em solucionar os problemas antes de se tornarem processos.
“Queremos evitar que as ações sejam abertas e os clientes saiam satisfeitos. Queremos acabar com o passivo e não criar outros. Antes de se tornar uma ação judicial, vamos resolver a demanda. Isso é bom para a empresa e bom para o Judiciário, que vai reduzir o número de ações”, disse o diretor presidente da empresa, Alexandre Bianchini.
Menos processos – O conciliador mediador Carlos Soares disse que esse é o primeiro passo para resolver pendências junto aos grandes litigantes. A ideia é estabelecer esse tipo de ação com as prestadoras de telefonia e concessionárias de energia.
“A função do Cejuscon é justamente evitar que uma ação aconteça. Uma conciliação é boa para as duas partes, porque uma ação na Justiça demanda um tempo muito maior e o Cejuscon está pronto para receber essas partes e evitar mais um processo. Estamos trabalhando para a sociedade, para beneficiar o contribuinte”, afirmou.
Para o coordenador jurídico da Manaus Ambiental, José Clibas Macedo, além da segurança jurídica, a empresa ganha com a logística, pois os trabalhos ficarão concentrados em apenas um local, no Fórum Ministro Henoch Reis. “Nosso objetivo é resolver a causa. A empresa não tem interesse de lesar seu cliente. Estamos indo pela conciliação porque isso evita um desgaste entre as partes”, observou.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) foi criado a partir da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Fonte: TJAM